Companhia Docas de São Paulo elogia proposta de mais autonomia para portos


 

Litoral - 05/04/2017 - 22:31:57

 

Companhia Docas de São Paulo elogia proposta de mais autonomia para portos

Companhia Docas de São Paulo elogia proposta de mais autonomia para portos

 

Da Redação com Abr

Foto(s): Divulgação / Arquivo

 

Cabotagem no Porto de Santos

Cabotagem no Porto de Santos


A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), empresa estatal que administra o Porto de Santos, elogiou a decisão do governo federal de elaborar um decreto para dar mais autonomia às autoridades portuárias, dizendo que a mesma vai ao encontro do que esperam as autoridades portuárias, inclusive as públicas.

A proposta visa reabilitar o poder do Conselho de Autoridade Portuária, que deixou de ser resolutivo para ser consultivo. “É preciso que o poder decisório retorne para a sociedade local, que estaria mais preparada para dizer o que é melhor para aquele porto”, disse o presidente da Codesp, Alex Oliva.

Ele afirmou que os representantes dos portos públicos também procuraram o governo com a mesma demanda das autoridades portuárias privadas. “Pedimos [para o Ministério dos Transportes] para que fossem olhados para os portos [públicos] da mesma forma que foi olhado para o pedido da iniciativa privada, para que nós, autoridades portuárias públicas, tivéssemos mais autonomia. E acredito que o governo está muito sensível a isso”.

Em entrevista coletiva hoje (5) na Intermodal South America, um dos principais eventos de logística da América Latina, Oliva disse ter a expectativa de que o decreto realmente seja lançado pelo governo.

Menos burocracia

Ontem (4), na abertura da Intermodal, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, disse que a proposta do governo é que a autoridade portuária seja autônoma e descentralizada. Segundo ele, o novo marco regulatório deverá reduzir os entraves burocráticos e facilitar os investimentos privados.

“O Brasil consegue fazer coisas inimagináveis. Teve um momento em que os portos eram totalmente livres, depois teve um momento em que o governo retroagiu e passou a centralizar. Depois, voltou a abrir e, de novo, retroagiu e concentrou [as decisões] em Brasília. O que existe hoje é um movimento consciente de que o melhor para o desempenho dos portos é que eles sejam mais autônomos, a exemplo do que acontece no mundo”, disse Oliva.

Segundo o presidente da Codesp, nos demais países do mundo, os portos são geridos pela comunidade local, mas com uma visão de Estado. “Esta visão deve permanecer. Mas a gestão não precisa ser centralizada no Estado. O Estado tem que descentralizar, delegar para as autoridades portuárias e essas autoridades fazerem um trabalho de gestão e de resposta à sociedade”, falou.

Alex Oliva disse que há alguns pontos polêmicos no decreto em estudo no governo, como a proposta de que os contratos para exploração de áreas portuárias sejam prorrogados por 35 anos – um desejo de empresários.

“É um desejo válido, defensável, porque em 35 anos ele pode investir mais e tem o tempo de retorno desse investimento. Cabe ao governo dizer se concorda ou não. Para isso, a Casa Civil e a Advocacia Geral da União é que vão dar a palavra final. Para nós, entendemos que é bom porque é uma forma de estimular mais investimento e ter o comprometimento por um tempo mais longo, onde esse parceiro ou empresa vai poder desenvolver um bom trabalho”.

 



;

Links
Vídeo
Turismo SBC


Últimas Notícias



Prefeitura de S.Bernardo lança o 'Aniversário com Desconto' nos principais restaurantes da cidade


Gilmar Mendes derruba decisão de juiz e manda soltar Jacob Barata


Procuradores pedem impedimento de Gilmar Mendes em ações contra Jacob Barata


Gilmar Mendes diz que não há 'suspeição alguma' para julgar Jacob Barata


Investigações apontam que Vaccarezza, ex-deputado do PT, recebeu US$ 430 mil em propinas


Vaccarezza, ex-deputado federal do PT, é preso na Lava Jato