-->


 

Economia - 01/12/2018 - 17:38:26

 

Decreto de Temer altera regras para extinção de estatais federais

 

Da Redação com Abr

Foto(s): Divulgação / Arquivo / Marcello Casal Jr / Abr

 

Esplanada dos ministérios em Brasília no DF

Esplanada dos ministérios em Brasília no DF


Decreto (DECRETO Nº 9.589) assinado pelo presidente Michel Temer e publicado no Diário Oficial da União confere ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão o acompanhamento e a adoção de medidas necessárias para liquidar empresas estatais federais controladas diretamente pela União.

De acordo com o texto, publicado ontem (30), compete à essa pasta, ao Ministério da Fazenda e ao ministério setorial ao qual a empresa for vinculada propor ao Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) a inclusão de empresas desse tipo no Programa Nacional de Desestatização (PND).

A proposição será acompanhada dos estudos que a embasaram, além da justificativa para a liquidação. Já a resolução do CPPI sobre a proposta precisará ser aprovada pelos ministros do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, da Fazenda e do ministério setorial.

A inclusão da empresa no PND, por sua vez, será aprovada em ato do presidente da República.

;

Links
Vídeo


Últimas Notícias



Governo do Estado anuncia medidas para fortalecer o setor automotivo


Bolsonaro assina MP determinando que contribuição sindical deve ser cobrada por boleto


Lula volta para carceragem em Curitiba após cremação do corpo do neto


Lula acompanha velório do neto Arthur em São Bernardo


Turismo interno deve girar R$ 3,5 bilhões no estado do Rio de Janeiro


Balança comercial tem segundo melhor saldo da história para fevereiro