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ABCD - 25/08/2019 - 15:30:37

 

OAS delata R$ 12 milhões de propinas em São Bernardo na gestão de Luiz Marinho, PT

 

Da Redação com agências

Foto(s): Arquivo

 

Obras do Piscinão do Paço Municipal abandonadas  (foto de julho de 2016)

Obras do Piscinão do Paço Municipal abandonadas (foto de julho de 2016)


Apontado como chefe do departamento de propinas da OAS, o ex-superintendente administrativo da empreiteira José Ricardo Nogueira Breghirolli relatou em seu acordo de delação premiada desvios de ao menos R$ 12 milhões em obras contratadas pela prefeitura de São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, durante as gestões do ex-prefeito Luiz Marinho (PT), 2009 a 2016.

Em depoimento ao Ministério Público Federal (MPF), Breghirolli afirmou que entre os anos de 2010 e 2014 a OAS chegou a fazer pagamentos mensais de R$ 200 mil a R$ 1 milhão a agentes públicos naquela cidade com recursos oriundos do caixa 2 da empreiteira. Homologada em abril deste ano pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a delação de Breghirolli, bem como os nomes dos supostos destinatários da propina, ainda estão sob sigilo.

Luiz Marinho, PT

Luiz Marinho, PT, ex-prefeito de São Bernardo do Campo e responsável pelos contratos com a OAS

Estado apurou que uma das obras apontadas pelo delator como foco do esquema de corrupção é o piscinão construído no centro da cidade, em frente ao prédio da prefeitura. Batizada de Centro Seco, a obra teve início em 2013, na gestão de Luiz Marinho, PT, e foi executada por um consórcio formado pela OAS ao custo de R$ 353 milhões. Após mais de dois anos de atraso, a obra foi inaugurada na semana passada pelo atual prefeito, Orlando Morando (PSDB).

Só na gestão Marinho, a OAS assinou outros nove contratos com a prefeitura local para obras de mobilidade e habitação. A soma de todos os contratos, que tiveram repasses federais por meio do PAC, chega a R$ 966 milhões. Pelo acordo de delação, a empreiteira terá de devolver aos cofres municipais pelo menos os R$ 12 milhões desviados nos contratos.

Marinho é réu em duas ações que o acusam de participar de um conluio para fraudar a licitação das obras do Museu do Trabalhador, iniciadas na sua gestão em São Bernardo. Em janeiro deste ano, ele e outros acusados tiveram os bens bloqueados pela Justiça Federal. O petista também é alvo de inquérito que apura suposto recebimento de R$ 550 mil via caixa 2 da Odebrecht em sua campanha à reeleição em 2012.

Em nota, o ex-prefeito Luiz Marinho afirmou que "desconhece a existência desse tipo de procedimento com agentes públicos durante seu governo" e que "nunca recebeu qualquer tipo de vantagem de empresas prestadoras de serviços no seu governo". A defesa de Breghirolli e o MPF em São Paulo afirmaram que não se manifestariam sobre a delação porque o acordo está sob sigilo.

No ano passado, em depoimento prestado à Polícia Federal, Breghirolli relatou ter feito entregas de até R$ 250 mil em dinheiro vinculado ao contrato do Rodoanel Norte, obra do governo do Estado suspeita de desvios da ordem de R$ 625 milhões. A OAS executava dois dos seis lotes da construção, mas os contratos foram rescindidos em dezembro passado pela Dersa, estatal paulista responsável pela contratação, por abandono de obra. A empreiteira pleiteava reajuste nos contratos para concluir o trecho.

Em outubro de 2018, a Justiça Federal aceitou a denúncia oferecida pela força-tarefa da Lava Jato paulista e tornou réus 14 pessoas acusadas de fraude à licitação, organização criminosa e falsidade ideológica relacionadas aos contratos do Rodoanel Norte. Entre os acusados está o ex-presidente da Dersa Laurence Casagrande, que também foi secretário de Logística e Transportes na gestão do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB). Ele nega as acusações.

Procurada, a OAS afirmou por meio de nota que "conta com uma nova gestão e que tem contribuído com as autoridades competentes e com a Justiça, prestando todos os esclarecimentos que se façam necessários".

Sobre a delação de Breghirolli, afirmou que o acompanhamento e detalhamento de casos que envolvem ex-executivos não competem mais à empreiteira. "O foco da empresa é concluir os acordos de leniência e seguir com os negócios de forma ética, transparente e íntegra".

Tribunal de Contas da União (TCU)

Em março de 2019, o TCU considerou que há indícios de irregularidades em obras de combate à enchentes que teriam gerado sobrepreço de R$ 101 milhões.

O consórcio Centro Seco (OAS/Serveng) foi contratado para realizar intervenções de macrodrenagem no Ribeirão dos Meninos, incluindo o Piscinão do Paço Municipal do programa municipal do Drenar, lançado pelo ex-prefeito petista em 2012. Segundo o TCU, há um "expressivo sobrepreço e superfaturamento detectados, há que se ressaltar a ocorrência do jogo de planilha (alteração no equilíbrio econômico-financeiro) no orçamento da obra”.

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