NotÃcias - 2017
Destaque

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu hoje (28) parte do decreto de indulto natalino, assinado pelo presidente Michel Temer
BenefÃcio não depende de vontade judicial nem de alvitre do Ministério Público
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) regulamentou a contratação de plano de saúde coletivo por empresários individuais. Segundo resolução normativa publicada no Diário Oficial da União, o empresário deverá comprovar sua condição
Quem acertar os seis números da Mega da Virada poderá receber um prêmio de R$ 280 milhões, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal
A Receita Federal estima que cerca de 30% das empresas aptas a integrarem a modalidade de Microempreendedor Individual (MEI) farão a migração em 2018
A decisão foi tomada hoje (27) pelo ministro LuÃs Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu que Pizzolato cumpriu todos os requisitos objetivos e subjetivos do artigo 83 do Código Penal para a concessão do benefÃcio
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu hoje (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda imediatamente parte do decreto de indulto natalino, assinado pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (22)
O mês de novembro registrou aumento de 5,7% no número de passageiros em voos domésticos, na comparação com o mesmo perÃodo do ano passdo. Os dados foram divulgados hoje (27) pela Agência Nascional de Aviação Civil (Anac)
O presidente Michel Temer assinou no último dia 26 a mudança na Medida Provisória (MP) 797 que passa a ser a Medida Provisória (MP) 813
Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), também será preciso fornecer dados adicionais sobre a transação, como os motivos do saque e a identificação dos beneficiários
