Em média uma criança que está temporariamente privada do direito ao convívio familiar e comunitário, passa 8 anos nos abrigos públicos, segundo pesquisa do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada do Núcleo de Estudos Estratégicos da PresidÊncia da República). A prefeitura de Santo André, seguindo normas de alcance nacional (Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Criança e o Adolescente à Convivência Familiar e Comunitária e Plano Municipal do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária) começa este ano a trabalhar pela redução desta estatística. Para isso está firmando parceria com a Associação dos Pesquisadores de Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Criança e o Adolescente (Neca).
A instituição, com vasta experiência na área, tem como missão mudar o foco do trabalho realizado com a criança e o adolescente, ao colocar a família no centro das atenções. As causas para que uma criança seja encaminhada para o abrigo estão geralmente relacionadas a problemas com a família como violência doméstica, dependência química dos pais, perda de vínculos familiares e até falecimento. Atualmente 142 crianças e adolescentes com idades de 0 a 18 anos estão sob os cuidados do Lar São Francisco.
Além da ampliação do acompanhamento às famílias e o encaminhamento à rede de serviços do município, novos projetos entrarão em ação para potencializar os resultados esperados. A permanência da criança com a chamada Família Extensa, composta por avós, tios e até vizinhos, por exemplo, será incentivada para que a criança possa manter os vínculos com os parentes com a comunidade e com a sua rotina.
Outra inovação será o cadastramento de Famílias Acolhedoras, ou seja, aquelas que se dispõe a cuidar da criança por um período de tempo, enquanto é realizado trabalho de fortalecimento da família. Para este caso está prevista uma ajuda de custo e treinamento para preparar o emocional dos participantes para a situação de permanência provisória da criança naquele lar. A proposta visa oferecer à criança a possibilidade de formação de novas e boas referências de convívio.
Ainda assim, para os casos em que não há possibilidade de retorno à família e a adoção não acontece, a secretaria de Inclusão vai criar repúblicas, como as de estudantes, para os adolescentes poderem desenvolver sua autonomia, sob os cuidados dos educadores do projeto. Como aos 18 anos termina o direito à permanência do adolescente nos abrigos, é necessário que os jovens tenham autonomia e possam ser autosuficientes.
A Secretaria de Educação e Formação Profissional, que desenvolve esta proposta juntamente com a Secretaria de Inclusão Social, estimam um investimento de cerca de R$ 6 milhões ao ano, valor necessário para garantir o direito de crianças e adolescente a conviverem com suas famílias.
Neca - Associação dos Pesquisadores de Núcleos de Estudos e Pesquisas sobre a Criança e o Adolescente
O Instituto tem a missão de gerar e difundir políticas de intervenção da defesa da criança e do adolescente.
A Associação dos Pesquisadores de Núcleos de Estudos e Pesquisas sobre a Criança e o Adolescente, (NECA), fundada em 19 de fevereiro de 2005, tem como missão gerar e difundir conhecimentos e metodologias para o aprimoramento, inovação e articulação de políticas de intervenção na defesa de direitos da criança, do adolescente, do jovem e de sua família.
Seu objetivo central é a construção e reconstrução permanente de uma estrutura coletiva que reúna e organize os profissionais pessoalmente envolvidos, tanto no conhecimento das questões da infância, da adolescência, da juventude e de suas famílias, quanto no das políticas e práticas para ela direcionadas.
Em termos gerais, os integrantes do NECA buscam alcançar o equilíbrio entre a pesquisa que viabiliza o avanço teórico-conceitual e a que encaminha e coloca questões abordadas na prática, no sentido de extrair dela potenciais propostas de trabalho, transformando-as em alternativas profissionais. Para isso, procuram, em uma primeira instância, localizar, sistematizar e organizar o conhecimento acumulado seja no âmbito acadêmico, no âmbito da prática profissional e institucional.
O Neca tem como eixo central a defesa dos direitos da criança, do adolescente e do jovem, resgatando sua história, compreendendo as relações que se dão entre o Estado, enquanto definidor e executor das políticas sociais e os grupos organizados da sociedade civil. Além disso, estudar e conhecer de forma sistemática as respostas que vêm sendo operadas para enfrentamento de questões específicas da criança, do adolescente, do jovem e de suas famílias e, ainda, construir e efetivar práticas inovadoras, no âmbito da ação em resposta às questões postas pelas diferentes circunstâncias sócio-históricas vivenciadas pela nossa sociedade.
O Trabalho – Na coordenação e operacionalização de projetos, o NECA desenvolveu, por exemplo, atividades no Programa Abrigar e para o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC.
Programa Abrigar – Instituto Camargo Corrêa - Criado em 2003 pelo Instituto Camargo Corrêa e sediado no NECA de 2005 a 2007, o Programa Abrigar, destinou-se a apoiar a melhoria da atenção oferecida a crianças e adolescentes abrigados e a construir referências para o acolhimento da infância em situação de vulnerabilidade e abandono social.
Construção Coletiva de Espaços e Tempos de Paz – Consórcio intermunicipal grande ABC
A partir das diretrizes da ONU e da UNESCO em relação à cultura de paz e não-violência para o futuro do nosso mundo, o Movimento Criança Prioridade 1, do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, designou ao NECA a coordenação teórico-metodológica do PROJETO CONSTRUÇÃO COLETIVA DE ESPAÇOS E TEMPOS DE PAZ, projeto financiado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. O objetivo deste projeto foi desencadear valores e ações pacíficos construídos na coletividade, para a coletividade. O projeto foi desenvolvido nos municípios: Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra.
