O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou ontem, 25, um programa para a construção de um milhão de casas que tem como objetivo reduzir um imenso déficit imobiliário e conter a crise global, fortalecendo a atividade econômica.
"Não se preocupem com o dinheiro, pois o dinheiro existe e queremos gastar esse dinheiro, porque é hora de gastar", garantiu Lula, em referência aos R$ 34 bilhões de recursos públicos que o Governo destinou ao programa.
Para executar o plano, o Governo estabeleceu uma meta de dois anos, embora Lula tenha destacado que "o mais importante não são os prazos", mas que os governadores e prefeitos apresentem "projetos" para a construção de casas "o mais rápido possível".
Segundo o presidente, a intenção é que, "no dia 13 de abril, se comece a trabalhar a todo vapor".
A previsão do plano, negociado durante quatro meses com os empresários e os sindicatos, é construir em terrenos públicos, que atualmente são propriedade de Governos estaduais e de Prefeituras, com os quais serão negociadas doações em troca do apoio financeiro federal para as obras.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, assegurou que se trata de "um dos principais programas anticrise" do Governo, e afirmou que sua dimensão é uma garantia a mais de que o "Brasil foi um dos últimos países a entrar na crise e será um dos primeiros a sair".
Mantega citou cálculos da Fundação Getulio Vargas (FGV), segundo os quais o programa pode criar "até 1,5 milhão de novos empregos", mobilizar investimentos totais no valor R$ 60 bilhões e gerar um crescimento superior a 2% do Produto Interno Bruto (PIB).
O objetivo do plano serão as famílias de baixa e média renda, que ganham até dez salários mínimos, que é de R$ 465.
A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, explicou que, do um milhão de casas que serão construídas, 400 mil serão destinadas às famílias com uma renda de até três salários mínimos.
Outras 200 mil casas serão para famílias com renda de entre três e quatro salários mínimos, 100 mil para as que têm uma renda de entre quatro e cinco salários, enquanto outras 100 mil serão para aquelas que recebem entre cinco e seis salários mínimos.
As outras 200 mil casas serão para famílias com entre seis e dez salários mínimos.
De qualquer forma, haverá juros diferenciais, que não poderão passar de 6%, e o financiamento será em prazos de até dez anos.
Rousseff explicou que o déficit de imóveis no Brasil chega hoje a 7,2 milhões e se concentra em grandes centros urbanos, nos quais a maioria da população mora em construções precárias erguidas em áreas de risco.
Paradoxalmente, as regiões mais ricas do país estarão entre as mais favorecidas pelo plano, pois concentram os maiores problemas imobiliários, que alcançam dimensões "muito graves" em cidades como Rio de Janeiro ou São Paulo, informou a ministra.
Nesse sentido, explicou que 36,4% das casas serão construídas no sudeste, mas esclareceu que 34,3% se concentrarão no nordeste.
Rousseff disse que o desafio é "enfrentar a grave situação de habitação" da maioria dos brasileiros, embora também admitiu que o plano gerará emprego e renda em tempos de crise.
Mesmo assim, ela garantiu que "não é um assunto de emergência", mas se inscreve "no modelo de desenvolvimento social" concebido pelo Governo desde que Lula assumiu o poder, em 2003.
O programa será acompanhado de um extenso plano de regularização cadastral, pois, em muitas regiões do país e em boa parte das maiores cidades são detectadas várias irregularidades.
