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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem a indicação de mais dois nomes para o Supremo Tribunal Federal (STF): o desembargador paulista Antonio Cezar Peluso e o procurador da República no Rio, Joaquim Barbosa, que deve se tornar o primeiro ministro negro da mais alta corte do País. Anteontem, Lula havia anunciado a indicação do advogado petista Carlos Ayres Britto para outra vaga em aberto no STF.
Ao lembrar que até o fim de seu mandato ainda indicará mais dois integrantes do STF, Lula apontou a competência profissional como seu principal critério de escolha. “Para nós, o Supremo Tribunal Federal não é uma instância de amigos”, disse o presidente ao lado dos dois ministros indicados, em pronunciamento na sala de audiências anexa a seu gabinete, no Palácio do Planalto. “O Supremo Tribunal, para nós, é por demais importante e acho que o Poder Judiciário, como outros Poderes no Brasil, precisa conquistar muito mais, eu diria, prestígio junto à opinião pública”, completou Lula.
No mês passado, em visita a Vitória (ES), o presidente já havia expressado com clareza a sua visão de que o Judiciário vive um momento de desprestígio, ao defender a abertura da caixa-preta e o controle externo desse poder. A declaração despertou a ira de magistrados e do presidente do STF, ministro Marco Aurélio Mello.
Com 11 membros, o STF julga causas de caráter constitucional, entre as quais figuram as reformas que o Governo está propondo na Previdência e no sistema tributário.
O presidente afirmou que, além da competência profissional, a escolha de novos ministros do STF e de outras instâncias da Justiça levará em conta a visão social dos indicados sobre o País.
Os três indicados por Lula só assumirão o cargo após aprovação do Senado. Eles vão substituir os ministros Ilmar Galvão, Sydney Sanches e Moreira Alves, recém-aposentados compulsoriamente por terem completado 70 anos. Para chegar aos três indicados, o Governo analisou cerca de 400 nomes.
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