A Polícia Federal (PF) afastou do exercício do cargo o delegado Protógenes Queiroz, responsável pela deflagração da Satiagraha, operação que levou à prisão o banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity. A decisão, tomada pelo diretor-geral da PF, delegado Luiz Fernando Corrêa, ocorreu pelo fato de Protógenes responder a um processo disciplinar por ter participado de um comício em Poços de Caldas, Minas Gerais, em setembro de 2008.
De acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Federal, o afastamento de servidores é comum quando eles são alvo de processos administrativos. No início de abril, o diretor-geral havia anunciado a abertura, pela Corregedoria da PF, de uma investigação contra Protógenes pela participação na campanha política de 2008. Segundo ele, os servidores públicos da ativa não podem se envolver em campanhas políticas.
O afastamento do delegado foi anunciado em portaria no dia 9 de abril e deve durar até o fim da investigação da Corregedoria. Se for confirmada a participação do delegado na campanha eleitoral no interior de Minas, Protógenes pode sofrer punição que vai desde a suspensão até a demissão. O processo, de acordo com a PF, está na fase da coleta de depoimentos das testemunhas.
Em julho do ano passado, Protógenes foi afastado da Satiagraha, depois de surgirem suspeitas de que ele teria vazado informações sobre a operação. Na época, a saída foi justificada pelo fato de o delegado ter iniciado um curso na escola superior da Polícia Federal.
Em novembro, ao retomar suas atividades, Protógenes foi informado de seu afastamento também da Diretoria de Inteligência da PF. Depois disso, o delegado afirmou que entraria com um pedido de indenização contra a PF, mas disse que não tinha pressa para mover a ação.
Quem é o delegado Protógenes Queiroz
O delegado Protógenes Queiroz comandou a Operação Satiagraha, que prendeu em julho o banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity; o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta; e o megainvestidor Naji Nahas. Por suspeitas de irregularidades no comando da operação, Protógenes virou alvo de uma sindicância administrativa e uma representação na corregedoria.
Pressionado, deixou o comando do caso logo após a operação ter sido deflagrada. Oficialmente, a PF divulga que o delegado pediu para fazer um curso. O delegado Ricardo Saadi assume o caso. Em novembro, a PF afasta o delegado da diretoria de Inteligência do órgão, após o fim do curso que durou quatro meses.
Em março, Protógenes é indiciado criminalmente pela PF em dois crimes: quebra de sigilo funcional e violação da Lei de Interceptações. Ele teria sido responsável pelo vazamento de dados secretos da Satiagraha e, tal conduta, na avaliação da PF, caracteriza quebra do sigilo funcional.
A violação à Lei do Grampo teria ocorrido quando mobilizou 84 arapongas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para a Satiagraha e lhes deu acesso irrestrito ao conteúdo de escutas e documentos contábeis. Protógenes também teria confiado ao pelotão da Abin senhas secretas de uso exclusivo de agentes da PF para acesso ao Guardião, a máquina de grampos da polícia.
O indiciamento é o passo mais importante do inquérito porque representa a convicção da autoridade que o preside. Mas não significa que Protógenes será processado judicialmente. Cabe ao Ministério Público Federal, titular da ação penal, oferecer ou não denúncia contra o delegado.
Desde que foi afastado da Satiagraha, Protógenes tem utilizado palestras e congressos para os quais é convidado como palanque para se defender das acusações de desvios de conduta durante a Operação Satiagraha. E se aproximou bastante do PSOL. Chegou a participar da campanha da deputada Luciana Genro para a Prefeitura de Porto Alegre (RS), mas nega quaisquer pretensões políticas.
Nova denúncia da revista Veja complica o delegado. A reportagem reforça a suspeita de que Protógenes usou métodos ilegais para investigar autoridades influentes e até pessoas do círculo pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a Satiagraha. A lista de investigados pelo delegado incluiria a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o filho do presidente, Fábio Luiz da Silva, o Lulinha. Ele negou as acusações.
Após nova suspeita, a CPI dos Grampos prorroga os trabalhos por mais 60 dias e convoca Protógenes para depor. O delegado prometeu dar "nome aos bois". No entanto, recorreu ao Supremo Tribunal Federal na véspera do depoimento, marcado para dia 1º, para poder ficar calado e não correr o risco de ser preso na comissão.
