|
O ministro de Segurança, José Graziano da Silva, lançou na última segunda-feira o Programa Cartão Alimentação em Alagoas. De início, 17 municípios serão beneficiados com o programa, que pretende atender mil municípios da região do seminárido do País até o fim do ano. Participam do lançamento o governador Ronaldo Lessa, prefeitos, autoridades locais, parceiros do Programa e representantes das comunidades. Junto com o Cartão Alimentação estão sendo estruturados programas de alfabetização e de incentivo à agricultura, promovidos pelo governo estadual. O estado de Alagoas já realiza vários programas assistenciais e de inclusão social, que atuarão conjuntamente com o Fome Zero. O Programa de Entrega de Leite beneficia gestantes e nutrizes. Também está sendo implantada a descentralização da compra da merenda escolar, valorizando a economia do município, e a Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia está desenvolvendo projetos para ovinocultura e caprinocultura e produção de tilápias.
Pelo Programa Cartão Alimentação, famílias com renda de até meio salário mínimo per capita terão direito a receber R$ 50,00 mensais durante seis meses para a compra de alimentos. O objetivo é que nesse prazo sejam implementadas ações estruturais que transformem a condição de vida das famílias e reduzam o risco de segurança alimentar. O cadastramento das famílias beneficiadas é feito pelo Comitê Gestor de cada estado, formado por até nove membros, representantes da sociedade civil e do poder público. O titular do cartão é preferencialmente a mulher responsável pela família.
Os municípios de Alagoas incluídos no Programa Cartão Alimentação são Água Branca, Cacimbinhas, Delmiro Gouveia, Estrela de Alagoas, Inhapi, Jaramataia, Major Isidoro, Olho D’Água do Casado, Olivenca, Ouro Branco, Palestina, Pão de Açúcar, Pariconha, Piranhas, Poço das Trincheiras, Santana do Ipanema e Traipu.
O programa-piloto do cartão foi implantado em fevereiro nos municípios de Guaribas e Acauã, no Piauí, onde mais de mil famílias já recebem o benefício. Até agora, o Cartão Alimentação foi lançado em 72 municípios nordestinos, sendo 24 no Piauí, 17 no Rio Grande do Norte, 12 no Ceará e 19 em Pernambuco. Em abril o benefício foi pago a 15.841 famílias do Piauí e Rio Grande do Norte. A previsão é de que 193 municípios da região Nordeste e do noroeste de Minas Gerais recebam o programa até o final deste mês.
A experiência de Guaribas e Acauã demonstrou que uma base social organizada é imprescindível para ações imediatas e estruturantes no combate à fome. Assim, o Ministério de Segurança Alimentar e Combate à Fome optou por iniciar a implantação do programa a partir dos municípios do semi-árido com menos de 50 mil habitantes e algum tipo de organização da sociedade civil, como os fóruns de Desenvolvimento Local Integrado, enquanto incentiva os municípios mais pobres e ainda sem organização a constituírem seus Conselhos Municipais de Segurança Alimentar.
Com a constituição desses conselhos, dá-se o início das ações de segurança alimentar com o Programa Cartão Alimentação de forma muito mais eficiente e eficaz. O objetivo do Ministério é expandir o Programa para toda a microrregião em torno dos municípios mais organizados, incluindo os mais pobres.
|
