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Na última terça-feira, a comissão formada para conquistar a regularização fundiária para os moradores da área de manancial, presidida pelo deputado estadual Orlando Morando (PSB), acompanhou dois dos mais importantes técnicos do Ministério das Cidades, Paula Santos e Edésio Fernandes. Eles vieram especialmente de Brasilia, a convite de Morando, e passaram toda a manhã visitando vários bairros ao redor da represa Billings.
Estavam presentes, além do deputado, o secretário Osmar Mendonça da Habitação e Meio Ambiente, representando o prefeito William Dib, os diretores Sonia Lima, do meio ambiente e Paulo Massoca, da Habitação, o secretário Edinho Montemor, de Esportes, os vereadores Ramos de Oliveira e Laurentino Hilário, o coordenador de Ações Comunitárias, Ademir Silvestre e os líderes comunitários Luis de Deus e José de Oliviera, o Zé do Pinheirinho.
Paula Santos é urbanista, trabalhou nos últimos 12 anos em Berlim na Alemanha e é a coordenadora do Programa Nacional de Regularização Fundiária. Já Edésio Fernandes é jurista e urbanista. É o diretor nacional dos assuntos fundiários do ministério e professor da Universidade de Londres, além de coordenador do IRGLUS – International Research Group on Law and Urban Space. Edésio Fernandes é internacionalmente reconhecido como uma das maiores autoridades em direito fundiário.
Os dois técnicos visitaram vários bairros ecológicos, com destaque para Vila Canaã e Parque Los Angeles que vão receber uma estação de tratamento de esgoto localizada; o bairro Senhor do Bonfim que graças ao esquema de mutirão de seus moradores recuperou-se uma nascente e o pioneiro Jardim dos Pinheiros, o primeiro bairro a receber uma estação de tratamento de esgoto em área de manancial do Brasil. Os técnicos visitaram também áreas ainda sem benefícios. Fez parte da visita o Jardim Lavínia, conjunto de apartamentos que substituiu a favela serra pelada e ainda o complexo Carminha/Detroit, uma favela que virou um bairro com urbanização completa, resultado que acabou ganhando para um prêmio nacional de gestão local.
No início da tarde, a comitiva fez uma visita à promotora do meio ambiente, Dra. Rosângela Staurenghi, do Ministério Público. Na oportunidade, Edésio Fernandes se mostrou impressionado com a parceria entre comunidade, administração municipal e a promotoria. Ele aproveitou também para convidá-la a contar sua experiência durante o I Encontro Nacional de Regularização Fundiária que vai acontecer no final de julho em Brasilia. “Ainda não encontrei uma sintonia tão grande como estou sentindo aqui em São Bernardo. É importante que os termos de ajuste de conduta que estão sendo executados aqui sejam compartilhados com outras comunidades, daí o convite à Dra. Rosângela”, explicou Edésio Fernandes. Paula Santos disse ter adorado a oportunidade de ver experiências tão ricas. “Fiquei feliz com o que vi. Já tinha recebido o deputado em Brasilia e tinha ficado impressionada com o material, mas a realidade é muito melhor. O trabalho que está sendo realizado é maravilhoso”, contou a coordenadora do Programa Nacional de Regularização Fundiária. Paula Santos aproveitou para convidar a administração municipal a colocar essas experiências em um site do Ministério das Cidades que funcionará como um banco de dados, de idéias para os municípios. O site ainda está em construção.
Edésio Fernandes, reconhecido internacionalmente por seus conhecimentos em direitos fundiários e espaço urbano se disse impressionado com o que viu em São Bernardo. “É impressionante enfrentar um problema tão complexo como o manancial , envolvendo tantos atores, ou seja, a comunidade, a promotoria pública especializada, a administração municipal e ainda uma ONG ambientalista. Tudo indica que a qualidade do processo escolhido, os termos de ajuste de conduta, é uma alternativa que levou em consideração aspectos sociais e ambientais, promovendo ganhos importantes nessas duas áreas. A qualidade sócio ambiental no bairro do Pinheirinho é visível e o ideal é que este ganho passe a ser um benefício de todos os bairros já consolidados no manancial.”, disse o especialista. Edésio Fernandes diz que essas experiências precisam ser compartilhadas com outros municípios. Ficou ainda impressionado também com o nível de conscientização da população e disse que muitas das diretrizes dentro do Programa Nacional de Regularização Fundiária vão se inspirar na experiência do Jardim dos Pinheiros. O bairro será uma referência nacional para a área de manancial. Quanto ao título de propriedade para os moradores que compraram seus lotes e que não podem ter suas escrituras por causa de lei estadual, o especialista deu algumas sugestões legais e a orientação para a elaboração de um Plano Diretor como um instrumento de reivindicação junto ao Governo do Estado. Outro passo importante, sugerido pelos especialistas, foi o envio de subsídios para a lei específica que está sendo elaborada pelo Governo do Estado. O deputado Orlando Morando prontamente se colocou à disposição e já está providenciando reuniões com as esferas competentes do governo estadual para levar as experiências de São Bernardo como referências na elaboração da lei específica.
Ainda para o deputado Orlando Morando (PSB) a visita dos dois urbanistas foi uma vitória para a população das regiões de manancial.
“Eles trouxeram sugestões importantes para a administração. Mas, mais do que isso, eles avaliaram o projeto dos bairros ecológicos como uma alternativa com ganhos sócio ambientais que servem de modelo para o Brasil. Significa que estamos no caminho certo e vamos continuar lutando pelas melhorias e pelos instrumentos que vão conquistar as sonhadas escrituras”, disse Orlando Morando visivelmente feliz com o resultado da visita.
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