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O prefeito Roberto Francisco foi convidado para um café da manhã, nesta terça-feira (5), preparado pelos funcionários da Secretaria de Urbanismo (Seurb). Na ocasião, os servidores agradeceram os investimentos que a Administração Municipal vem realizando para melhorar as condições de trabalho e a valorização dos profissionais do setor. O prefeito confirmou que, neste ano, a estrutura física da repartição será remodelada, com a finalidade de integrar o trabalho das Divisões de Expediente de Obras, Parcelamento de Solo, Obras Particulares e Fiscalização de Obras. As divisórias serão removidas e todos os setores da Seurb terão estações de trabalho informatizadas.
A Administração Municipal também planeja, para o próximo ano, a compra de veículos e de palm tops (computador de mão) para a Divisão de Fiscalização de Obras. O setor, com 17 fiscais, recebeu, este ano, seis veículos novos, totalizando uma frota de nove automóveis. “Estamos fazendo o possível para dotar a secretaria com os recursos materiais e humanos necessários e, com isso, aprimorar os serviços. A equipe vem desempenhando um excelente trabalho”, ressaltou o prefeito.
O secretário da Seurb, Roberto Lopes, informou que, desde março, com a edição do Decreto Municipal 4.521, a Administração Municipal passou a conceder gratificação mensal aos ocupantes dos cargos de agente fiscal e aos chefes das divisões e seções que atuam interna ou externamente na fiscalização de obras particulares, posturas municipais e instalações técnicas. A menor gratificação corresponde a dois terços do salário mínimo nacional, ou seja, R$ 232,50. “Contamos com o apoio total do prefeito e todas as melhorias serão revertidas em benefício da população, que terá um atendimento cada vez mais eficiente e ágil. É um incentivo para os profissionais, que terão um ganho melhor, como já acontece com os fiscais da Secretaria Municipal de Finanças, e é bom para a Prefeitura, que será beneficiada com a arrecadação tributária”, destacou Lopes.
A Secretaria adotou medidas administrativas para reduzir a burocracia e o prazo para aprovação de projetos. Engenheiros, arquitetos, construtores e outros profissionais da construção civil passaram a ser atendidos com hora marcada, sempre nas terças e quintas-feiras. No primeiro trimestre do ano, foram atendidos 250 profissionais.
O prazo para aprovação de projetos passou de 90 para 30 dias. Nos 100 primeiros dias de governo, foram analisados 30 mil processos. Neste período, a inclusão de 200 mil metros quadrados de prédios residenciais e comerciais, no cadastro da Receita Imobiliária Municipal, gerou o lançamento de aproximadamente R$ 20 milhões em Imposto Predial e outros tributos.
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