A Secretaria Estadual da Fazenda planeja construir a sede do Posto Fiscal de Praia Grande, no próximo ano. A área de 900m², no Bairro Maracanã (Rua Borges Netto), foi doada pela Prefeitura de Praia Grande em 2008 (Lei Municipal 1.404/08). O Decreto Estadual 54.222/09, autorizando o Estado a receber a área, foi publicado no dia 9 de abril.
De acordo com o delegado regional da Fazenda, Luis Antônio Moroni, o investimento previsto é de aproximadamente R$ 450 mil. O prédio terá cerca de 300m² de área construída. “O público ganhará mais comodidade, pois o Posto terá estacionamento próprio e áreas de atendimento com senhas eletrônicas”, acrescentou.
Atualmente, o Posto Fiscal de Praia Grande está instalado, em prédio alugado, na Rua Pernambuco, no Bairro Boqueirão. Mensalmente, segundo Moroni, são atendidas cerca de 1.200 pessoas. O Posto Fiscal abrange, além de Praia Grande, as cidades de Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Itariri e Pedro de Toledo.
Os serviços mais solicitados referem-se a informações sobre recolhimento e parcelamento de IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), ITCMD (Imposto Estadual sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos), ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), Nota Fiscal Paulista e Nota Fiscal Eletrônica.
