Em pelo menos cinco gabinetes do Senado a súmula que proíbe o nepotismo na administração pública é desrespeitada, segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo desta quarta-feira. A análise foi feita por amostragem no novo Portal da Transparência da Casa.
A súmula proíbe nomear parentes até o terceiro grau - avós, netos, pais, filhos, cônjuges, irmãos, cunhados, tios e sobrinhos. Pelo entendimento do STF, não é necessário que os servidores tenham relação de subordinação hierárquica para que haja nepotismo.
De acordo com o jornal, no gabinete do senador Almeida Lima (PMDB-SE) estão lotados os irmãos Rafael e Daniel Allievi Figueredo, como assistentes parlamentares. Já no gabinete de Gilvam Borges (PMDB-AP), trabalham Fernando Antônio Braga da Silva e sua filha Fernanda, além de oito pessoas da família Aquino.
O gabinete de Almeida Lima informou que nenhum de seus assessores é parente do senador até o terceiro grau, e que não vê problema no fato de dois irmãos terem cargos comissionados.
Já a assessoria de Gilvam Borges afirmou que Fernando Antônio Braga da Silva trabalha com ele desde os 15 anos e é "assessor de inteira confiança do senador". Em relação à sua filha, informou que ela trabalha como assessora no gabinete de Brasília. A assessoria negou ainda que os integrantes da família Aquino sejam parentes do senador.
Dois parentes de Analice Pimentel Pinheiro, chefe de gabinete de Marconi Perillo (PSDB-GO), foram renomeados após serem exonerados no segundo semestre do ano passado. A sobrinha, Carla Pimentel Pinheiro Limongi, para a liderança do PMDB, e o cunhado de Analice, Vicente Limongi Netto, para o gabinete de Fernando Collor (PTB-AL). A assessoria de Perillo declarou que Analice não teve influência nas nomeações.
Outro exonerado em outubro, Carlos Eduardo Bicalho, voltou em janeiro ao gabinete de ACM Junior (DEM-BA). Ele é cunhado da secretária-geral da Mesa Diretora, Claudia Lyra, segundo a Folha. Bicalho disse que sua nomeação não se enquadra na súmula, pois tornou-se parente de Cláudia Lyra após ter se tornado assessor. O entendimento teria o apoio da Advocacia Geral do Senado, mas o STF ainda não se pronunciou sobre o caso.
Também há casos de nepotismo relacionados ao primeiro-secretário da Casa, Heráclito Fortes (DEM-PI), que contratou uma sobrinha-neta, de acordo com o jornal. Papaléo Paes (PSDB-AP) e também empregaria parentes em seu gabinete. Os dois dizem que as nomeações não violam a súmula.
