A investigação da maior empresa brasileira e da agência reguladora dos combustíveis no País tem tudo para gerar ainda mais tensão no Senado, mergulhado na que é considerada sua maior crise como instituição. Em reunião de líderes na Casa. marcada para as 15h, devem ser eleitos o presidente e o relator dos trabalhos.
Antes mesmo de ser criada, a CPI para investigar a Petrobras e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foi motivo de uma longa e acirrada queda-de-braço no plenário da Casa.
Presidindo a sessão do dia 14 de maio, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) se recusou a fazer a leitura do requerimento de instalação da CPI no plenário. O pedido de instalação do requerimento n° 569 de 2009, do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), em meados daquele mês, teria quebrado um acordo de líderes pelo arquivamento do pedido. A reunião aconteceu sem nenhum tucano, já que o PSDB não enviou representantes.
A disputa provocou um racha entre o DEM e o PSDB na Casa Legislativa. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) disse que Fortes "manchou sua biografia" ao não ler o requerimento da CPI. A segunda-vice presidente do Senado, Serys Slhessarenko (PT-MT), foi chamada para encerrar a sessão. Membros do PSDB invadiram a mesa diretora e deram prosseguimento à sessão. O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), afirmou "quero ver quem me tira daqui". Os microfones foram cortados.
No dia seguinte, o vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), autorizou a leitura do requerimento. Estava criada, na prática, a CPI da Petrobras.
Desde então, membros da bancada governista tem boicotado o início dos trabalhos da CPI mantendo quorum abaixo do mínimo. Membros da oposição chegaram a sugerir que as sucessivas denúncias de irregularidades administrativas e a consequente desmoralização da Casa vai ao encontro do interesse do governo em não dar prosseguimento às investigações.
A bancada petista se defende dizendo que, além do próprio episódio que criou a CPI, houve quebra de acordo de líderes na tomada da relatoria da CPI das ONGs. Enquanto não for devolvida a relatoria da CPI das ONGs, o governo seguirá apelando para o esvaziamento das sessões.
Supostas irregularidades
Segundo o documento de criação, as denúncias que a CPI propõe investigar tem como base investigações da Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF) e Tribunal de Contas da União (TCU). Entre os temas estão os supostos indícios de fraude nas licitações, contratos e sinais de superfaturamento na reforma de plataformas de exploração de petróleo.
Além disso, supostas irregularidades na distribuição de royalties e envolvendo pagamentos, acordos e indenizações da Petrobras com usineiros. O "uso de artifícios contábeis" teria resultado em uma redução de R$ 4,3 bilhões em impostos. Uma funcionária da Receita Federal foi demitida ao apontar a irregularidade e o senador Álvaro Dias prometeu convocá-la para a CPI.
A investigação terá como foco também a concessão de patrocínios pela empresa. A Petrobras teria doado irregularmente R$ 2 milhões em patrocínio ao Fórum de Entidades Negras da Bahia em 2008. Mesmo com uma investigação no Ministério Público da Bahia, a estatal teria mais uma vez direcionado, no ano seguinte, R$ 854 mil a seis blocos de carnaval de rua de Salvador, todos ligados à mesma entidade de defesa dos negros.
O pedido de CPI apresenta como justificativa a "dificuldade dos órgãos de controle em apurar irregularidades" na empresa, descrita como "uma das mais fechadas e resistentes" no repasse de informações.
