O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), tem vencimentos mensais que chegam a R$ 52 mil, mais do que o dobro permitido pela Constituição, que estabeleceu como teto salarial o subsídio de ministro do Supremo Tribunal Federal, hoje de R$ 24.500. Os valores são referentes ao salário de senador e a duas aposentadorias que recebe no Maranhão. A informação é do jornal Folha de S.Paulo desta quinta-feira.
Como senador, Sarney recebe R$ 16.500. Além disso, duas aposentadorias no Maranhão que totalizavam o valor de R$ 35.560,98 em 2007, segundo a Folha. O governo do Estado não informou se houve reajuste. As aposentadorias seriam pagas por Sarney ser ex-funcionário do Tribunal de Justiça e por ser ex-governador.
Ofício da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão encaminhado a Sarney pediu, em maio de 2007, manifestação do senador sobre o acúmulo de benefícios. Não há informações sobre o período exato que o senador trabalhou no tribunal.
Segundo o jornal, Sarney (PMDB-AP), afirmou que, "resguardado pelo direito constitucional que tem, como qualquer brasileiro, à privacidade sobre os seus vencimentos, não vai se pronunciar a respeito" das aposentadorias que recebe, embora elas sejam pagas com recursos públicos.
Sarney se defende
O presidente do Senado se defendeu na tarde de ontem da série de denúncias que sofre na Casa. Alegando ser "vítima de uma campanha sistemática e agressiva", Sarney pediu em Plenário que os demais senadores o julguem com justiça e levem em conta tudo que ele representou em 55 anos de vida pública. Ele negou ainda denúncias de nepotismo, favorecimento de parentes e de envolvimento com os atos secretos.
Na mesma tarde, o presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Paulo Duque (PMDB-RJ), rejeitou três denúncias e uma representação contra o parlamentar. Um processo por quebra de decoro contra o líder do PMDB, Renan Calheiros (PMDB-AL), também foi arquivado. A oposição disse que recorrerá dos arquivamentos.
