Os senadores que defendem o afastamento do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), confirmaram na noite desta quarta-feira, 5, que vão recorrer da decisão individual do presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Paulo Duque (PMDB-RJ), de arquivar sumariamente três denúncias contra Sarney e outras duas representações, uma contra o presidente do Senado e outra desfavorável ao líder do PMDB na Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Os parlamentares têm 48 horas para apresentar o recurso com um mínimo de cinco assinaturas.
"Duque é o engavetador-geral, é o diretor do arquivo geral do Senado. Vamos deixar publicar (a decisão do Conselho de Ética) e recorrer", protestou o senador Renato Casagrande (PSB-ES).
"Duque não tem direito de fazer esse tipo de declaração (de que pode arquivar os demais processos). Ele está ofendendo a sociedade brasileira, que espera um resultado. Vai ter uma ofensiva contra esses arquivamentos", explicou José Agripino Maia (DEM-RN).
Duque indicou nesta quarta-feira que pode arquivar mais processos contra Sarney. "Não (vai acabar em pizza) porque vamos resistir. Os três votos do PT são fundamentais para enfrentar isso. Na hora dos recursos vamos ver a legitimidade do PT (para garantir a abertura das denúncias no Conselho de Ética)", afirmou Demóstenes Torres (DEM-GO).
Na representação apresentada pelo Psol, o partido listava os parentes do senador que teriam sido nomeados por meio de atos secretos, entre os quais João Fernando Sarney, neto do parlamentar, Vera Portela Macieira Borges e Maria do Carmo Macieira, sobrinhas do senador.
No caso de Renan, o argumento do Psol era de que o integrante da tropa de choque de Sarney teria violado o decoro parlamentar ao tentar fazer com que o PSDB desistisse de encaminhar representação contra Sarney, para que, em troca, o PMDB não denunciasse Arthur Virgílio (PSDB-AM) ao colegiado.
A primeira das denúncias tratava de um suposto tráfico de influência de Sarney em favor do neto, José Adriano Sarney, que operava um sistema de crédito consignado de servidores da Casa, e de eventuais irregularidades da Fundação José Sarney.
A segunda ação acusava Sarney de mentir no Senado ao dizer que não tinha responsabilidades administrativas sobre a Fundação Sarney, entidade que guarda o acervo da época em que ele foi presidente da República.
Após denúncias de que a fundação teria desviado recursos públicos de um patrocínio feito pela Petrobras, Sarney negou que tivesse qualquer papel no episódio, apesar de o estatuto da entidade prever que Sarney seja "presidente vitalício" e responsável por vetar e dar avais financeiros aos projetos desenvolvidos.
Na terceira denúncia, Sarney era acusado de utilizar a advocacia do Senado, em 2005, para questionar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma lei estadual que contrariava seus interesses e os da Fundação José Sarney.
O presidente do Senado se defendeu na tarde de hoje da série de denúncias que sofre na Casa. Alegando ser "vítima de uma campanha sistemática e agressiva", Sarney pediu em Plenário que os demais senadores o julguem com justiça e levem em conta tudo que ele representou em 55 anos de vida pública. Ele negou ainda denúncias de nepotismo, favorecimento de parentes e de envolvimento com os atos secretos.
