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Foi a partir do Censo da Pessoa Portadora de Deficiência, realizado em 1997 por iniciativa do Fundo Social de Solidariedade e com apoio técnico do IBGE, que a Prefeitura de São Bernardo adotou como prioridade a inclusão dos portadores de necessidades especiais à sociedade, transformando-os em cidadãos.
O estudo gerou informações importantes no que diz respeito à realidade e às necessidades, dos deficientes e suas famílias. São mais de 75 mil portadores de necessidades especiais no município, isto é, 10% da população possuem dificuldades visual, auditiva, mental ou de locomoção.
Deste total, 4% são atendidos gratuitamente, por meio do Programa de Atenção à Pessoa Portadora de Deficiência. “Oferecer à camada carente tratamento médico especializado, educação, trabalho e atividades recreativas significa valorizar o indivíduo e possibilitar que ele exerça completamente sua cidadania”, afirma o prefeito William Dib.
As Secretarias de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedesc), Educação, Esportes e de Saúde possuem diversos serviços e programas. No entanto, todas atuam em conjunto, dentro da mesma filosofia, para facilitar a locomoção em veículos especiais, realizar tratamentos de fisioterapia ou equoterapia, possibilitar o acesso nas escolas especiais e prestar auxílio financeiro para compra de aparelhos.
Os serviços realizados pela Sedesc orientam sobre leis e benefícios. O departamento de triagem recebe e encaminha deficientes para diversas atividades. É a porta de entrada do portador de deficiência carente no município.
Educação especial – Nos últimos anos, o grande desafio e os melhores desempenhos da Prefeitura têm sido na área da educação especial. Em seis anos, o número de vagas destinadas aos portadores de deficiências em escolas públicas triplicou. Atualmente, são cerca de 1570 crianças e jovens especiais, assistidos por cerca de 180 professores.
No Centro Municipal de Apoio à Educação Especial, em Rudge Ramos, são atendidas mais de 100 crianças com deficiências ou atraso no desenvolvimento neuro-psicomotor. No local, também é feito um trabalho com os pais, para reduzir o desconhecimento e auxiliar no tratamento pedagógico. Outra unidade que segue o mesmo conceito é o Centro Integrado Nice Tonhozi Saraiva, com 97 deficientes visuais.
A Prefeitura mantém mais quatro Emebes (Escolas Municipais de Educação Básica Especial). Uma delas, a Neusa Bassetto, é considerada referência de ensino especial, já que oferece laboratório de informática e biblioteca totalmente adaptados aos alunos. Outras duas, a Marly Buissa Chiedde e a Rolando Ramacciotti, serão transferidas, ainda em 2003, para prédios totalmente adaptados. Piscinas aquecidas, quadras cobertas e serviço de diagnóstico, além do plano de inclusão, são as principais inovações do futuro complexo.
Uma vez concluída a fase escolar, o portador de deficiência pode escolher e iniciar uma profissão. A Asiite (Associação Santo Inácio Para Integração do Trabalhador Especial), formada por pais de alunos, profissionais especializados e integrantes da comunidade, mantém centros de vivência, pesquisa e estudo (Cevipes), onde é possível freqüentar oficinas de arte, atividades agrícolas (no Bairro Batistini) e aulas de dança com o grupo Integrarte-Corpo de Dança. Este último recebeu o Destaque do Ano do Prêmio Desempenho de Livre Mercado, em 2001, por sua apresentação com metade do grupo composto por deficientes auditivos. “Todo o investimento confirma a nossa preocupação com a educação especial, o que tem sido uma referência até mesmo para a rede particular de ensino”, analisa Dr. Dib.
Saúde e prevenção – Antes mesmo do nascimento, é possível detectar e prevenir possíveis deficiências. Uma parceria entre a Secretaria de Saúde e da Educação, com patrocínio da Basf, criou o Passaporte Materno-Infantil. Logo na primeira consulta a uma UBS, a futura mãe recebe o passaporte, para preencher com informações sobre resultados de exames e vacinas, além do acompanhamento do peso e medida do bebê até o seu primeiro ano de vida. Dessa forma, pode ser feito um controle mais efetivo das patologias, como cegueira, surdez, problemas motores e mentais.
Com isso, muitas deficiências podem ser evitadas com simples intervenções durante a gravidez. Estima-se que o programa esteja acompanhando atualmente cerca de 60% das gestações.
Outra ação na área da saúde foi a implantação junto ao Hospital Municipal Universitário (HMU) de atendimento odontológico, dirigido aos portadores de deficiência mental. O sucesso é tanto que possui uma fila de espera de dois anos. A equipe é composta por dentistas especializados, cardiologistas e anestesistas.
Mais 300 vagas mensais são ocupadas gratuitamente por portadores em casos que exigem tratamentos de fisioterapia, psicologia, ortopedia, psiquiatria, fonoaudiologia, entre outros. Além disso, um acordo entre a Prefeitura e as universidades, Uniban e Metodista garante 50% de desconto nas seções de fisioterapia.
Equipamentos ao alcance de todos – Detectar o problema e oferecer serviço médico de alta qualidade nem sempre fecha o ciclo de ajuda aos portadores. Muitas vezes, são receitados aparelhos como próteses, equipamentos auditivos, oculares, cama hospitalar, colchões de água, entre outros. A Sedesc possui setor de atendimento para pessoas que não têm condições financeiras de adquirir o material. Por isso, foi criada uma concessão de auxílio financeiro aquisição de equipamento.
O serviço funciona da seguinte forma: o interessado mostra o laudo do médico com a solicitação e especificação do aparelho, e faz uma pesquisa de preço entre as empresas conveniadas à Prefeitura. Após o orçamento escolhido, a Sedesc complementa com o valor que falta para a aquisição. Cada caso é analisado de forma personalizada.
Esse serviço tem sido de fundamental importância. Em 2002, foram cerca de 200 compras destinadas aos deficientes físicos, totalizando um investimento de R$ 200 mil pela Prefeitura. Os últimos quatro meses deste ano já somam 98 casos e R$ 77 mil empregados nas aquisições.
Direito de ir e vir – Outra dificuldade do portador está na locomoção entre a casa e os locais onde são feitas consultas e tratamentos. Para isso, a Prefeitura colocou à disposição quatro ônibus que fazem um atendimento porta-a-porta, sempre dentro do município, graças a uma parceria com a SBCTrans.
Os veículos são equipados com elevadores para transportar cadeiras de rodas. Esse atendimento é dirigido para crianças acima de 5 anos e adultos carentes. A Sedesc calcula que mais de 90 pessoas são transportadas pelo menos duas vezes por semana.
A Secretaria da Saúde, por sua vez, disponibilizou quatro veículos tipo Kombi para complementar o transporte até os locais onde são realizadas as seções de fisioterapia. Duas delas fazem o percurso até as universidades; as outras vão até a AACD, em São Paulo. São mais de 300 cidadãos transportados mensalmente.
Ambos os serviços funcionam de segunda a sexta, das 8h às 17h.
Um passo importante conquistado pela Prefeitura de São Bernardo, também no segmento dos transportes, foi o Cartão de Estacionamento, utilizado em veículos que transportam pessoas com deficiência motora. Pelo período de três horas, o estacionamento em vagas demarcadas por toda a cidade é permitido, mediante a expedição de cartão pela Sedesc.
Além disso, uma Banca Especial Examinadora do Detran avalia aqueles que desejam tirar ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação.
Qualidade de vida – Mais do que investimentos em saúde e educação, a Prefeitura tem a preocupação de oferecer aos portadores terapias alternativas que melhorem a qualidade de vida.
Recentemente, foi inaugurada uma piscina especialmente projetada para essas pessoas. Fica no Aquacentro Solidário, no Bairro Assunção, e está equipada com rampa de acesso para pessoas com cadeiras de rodas, corrimão de apoio em toda a volta, aquecimento a gás e tubos com jatos de água. Tem 16 por 8 metros, 1,30 metro de profundidade e servirá para tratamentos de hidroterapia, prestados gratuitamente.
O Aquacentro tem capacidade para atender 400 portadores de deficiência e possui uma equipe de fisioterapeutas, salva-vidas, coordenadores de projeto e tratadores de piscina. Todos buscando a reabilitação, num tratamento que dura cerca de um ano.A piscina foi concluída em oito meses, com custo total de R$ 233 mil doados por várias empresas.
A Equoterapia foi outra forma de tratamento complementar especializado. O Centro de Atendimento de Equoterapia Governador Mário Covas é destinado ao tratamento de pessoas portadoras de deficiência física e mental. Trata-se de um método terapêutico, utilizando cavalos, para melhorar o equilíbrio, a postura e o desempenho das funções cotidianas.
Algumas patologias tratadas por esse método são a Síndrome de Down, encefalopatia crônica, epilepsia, má formação cerebral, traumatismo craniano, AVC e hiperatividade.
Além de cavalgadas, há todo um ritual de atendimento de fisioterapia. Para isso, o Centro conta com uma equipe de 23 profissionais, que atende a 237 pessoas. As instalações são amplas e possuem duas pistas, sendo uma coberta, e tetos elevados.
Esportes em alta - O Centro Recreativo Esportivo Especial Luís Bonício (CREEBA) oferece atividades esportivas, adaptadas a crianças a partir de 5 anos e adultos, sob a coordenação da Secretaria de Esportes. Proporciona para mais de 350 pessoas significativa evolução motora e capacidade de trabalhar em grupo, através de atividades físicas como ginástica respiratória.
Um exemplo disso é o time de basquete sobre rodas, formado por homens entre 25 e 45 anos. O Fênix, como é chamado, é o representante da cidade em campeonatos. No último Campeonato Paulista, a equipe conquistou o quarto lugar.
Respeito à cidadania - Todos esses projetos e programas caminham em uma única direção: trazer o portador de deficiência, seja ela qual for, para ser parte da comunidade, efetivamente.
A criação da Comissão Intersecretarial de Acessibilidade permite o desenvolvimento de projetos que adeqüem a arquitetura da cidade aos deficientes. “A Comissão atua na área de projetos e serviços, apontando soluções modernas de engenharia e arquitetura, voltadas à eliminação de barreiras que impeçam ou dificultem o acesso”, afirma o prefeito Dr. Dib.
SERVIÇO
Programa de Atenção á Pessoa Portadora de Deficiência - Informações e inscrições para as atividades de Equoterapia, Aquacentro, Transporte Especial, CREEBA, Cartão de Estacionamento, Auxílio para
Aquisição de Equipamento - Av. Redenção, 271 - Centro - Atendimento de segunda a sexta, das 8h às 12h.
Serviço Social Médico - Serviço de kombis, fisioterapia, tratamentos ambulatoriais e adontológico - Rua Maria Adelaide Lima Quelhas, 55 - sala 53 - INSS, com funcionamento de segunda a sexta, das 8h às 17h30.
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