O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, defendeu em entrevista exclusiva ao Jornal do Brasil, publicada neste sábado, que um percentual fixo da receita bruta da União seja aplicado em saúde, em vez de atrelar o aumento do financiamento público do setor ao Produto interno Bruto (PIB). Segundo ele, a aprovação da Emenda Constitucional 29, que inclui a criação da Contribuição Social para Saúde (CSS) - chamada de nova CPMF -, vai obrigar os Estados e municípios a aplicarem um percentual mínimo e estabelecerá uma fonte permanente de recursos.
"Não é mais possível manter toda a estrutura do SUS (Sistema Único de Saúde) com gastos públicos equivalentes a 3,5% do PIB nacional, enquanto nos demais países com sistemas universais de saúde, a média de 6%. Esse é o ponto-chave. Não temos um percentual fixo vinculado à receita bruta da União, diferentemente da educação, por exemplo. Atrelada ao crescimento do PIB, a Saúde fica à mercê dos ventos da nossa economia", afirmou.
A proposta de criação da CSS, que equivaleria a 0,1% das transações financeiras e renderia ao governo cerca de R$ 11 bilhões por ano, foi aprovada com uma margem de apenas dois votos na Câmara dos Deputados. A expectativa é de que haja uma resistência grande dos parlamentares também no Senado. Mas para Temporão o novo imposto é diferente da CPMF.
"Primeiro, porque todos os recursos serão integralmente destinados à área da Saúde. Segundo porque tem uma taxação muito mais baixa, de 0,1% sobre todas as movimentações financeiras (a CPMF era 0,38%). Só quem recebe acima de R$ 3,2 mil recolherá a contribuição - 70 milhões de pessoas estão isentas, incluindo os aposentados e pensionistas. Acima deste piso, haverá uma contribuição de apenas R$ 1 para cada R$ 1 mil. Para a saúde, trata-se de um montante de R$ 11,5 bilhões", explicou o ministro.
Temporão também afirmou que o desenvolvimento e a pesquisa são importantes para a economia nacional. "O setor saúde responde hoje por 8% do PIB brasileiro, movimenta a cada ano R$ 160 bilhões e emprega 10% da população brasileira ativa. O problema é que a grande dependência brasileira de tecnologia importada levou a balança comercial setorial a um déficit de US$ 7 bilhões. A própria crise financeira mundial nos ensinou que precisamos encontrar alternativas que possam nos ajudar a enfrentar as dificuldades. A saúde é certamente um desses caminhos para enfrentamento da crise", disse.
Gripe
Quanto a uma possível nova onda de casos de gripe suína, o ministro afirmou que espera contar com mais R$ 2,1 bilhões do governo para comprar vacinas e ampliar a estrutura nos hospitais. "A ideia é usar esse recurso na aquisição de 73 milhões de doses da vacina contra a nova gripe, além da compra de mais 11,2 milhões de tratamentos, equipamentos para hospitalização, material de diagnóstico, aumento do número de leitos de UTI e ações como a capacitação dos profissionais e a ampliação dos turnos nas unidades de saúde", disse.
