Símbolo da democracia e da busca pelo fim das desigualdades sociais, a Constituição brasileira completou 21 anos na segunda-feira, 5. Criada como uma carta rígida e de princípios sólidos, foi alterada 58 vezes nesse período.
A última mudança ocorreu em 23 de setembro deste ano, quando foi promulgada a emenda que aumentou o número de vereadores nas câmaras municipais. Outras 934 propostas de emendas à Constituição tramitam na Câmara e aguardam votação.
Ao fazer uma avaliação histórica de 1988 até hoje, o líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), disse que as atualizações ao texto as emendas constitucionais são importantes para o aprimoramento da democracia.
"Existem pontos que têm de se adequar à realidade, mas não com essa voracidade que alguns desejam", afirmou, lembrando o grande número de propostas de emenda à Constituição que tramitam na Casa e a diversidade de assuntos que abordam.
Por isso, defendeu outra revisão da Constituição, à exemplo da que foi feita em 1993, conforme previsto do texto constitucional. "Mas isso quando houver um novo presidente e não um presidente em meio ou em fim de mandato", disse. "Defendo uma Constituição mais enxuta e uma legislação mais contemporânea", completou Caiado.
O líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), disse que a Assembleia Constituinte e a Constituição que dela resultou são passos fundamentais para a estabilização da democracia.
Para ele, o excesso de emendas constitucionais é prova de que a democracia no País está sendo aprimorada. "O maior período de democracia que estamos vivendo é esse. Prova que estamos aprimorando a democracia", comentou. "E estamos construindo essa democracia, mas ainda temos de avançar."
