A Receita Federal anunciou nesta quinta-feira que 10 mil proprietários serão intimados a recolher contribuição social sobre obras de construção civil de alto padrão, em condomínios fechados de áreas metropolitanas, balneários e regiões serranas do Estado de São Paulo. Segundo o órgão, o valor devido por estes contribuintes é estimado em R$ 1,5 bilhão.
A dívida se refere a contribuições previdenciárias incidentes sobre a massa salarial dos trabalhadores empregados nessas obras.
Segundo a Receita, foram localizadas milhares de residências em regiões serrana e litorânea paulistas sem qualquer recolhimento da contribuição previdenciária. O mesmo ocorre, embora em menor grau, em condomínios fechados de casas de alto padrão em regiões metropolitanas.
O proprietário que não quitar o débito previdenciário ficará sujeito à abertura de uma ação fiscal para o lançamento dos valores devidos, com cobrança do principal acrescido de multa de 75% e demais encargos legais.
Todos os proprietários de obras novas são obrigados a pedir à Receita Federal a matrícula do imóvel e recolher as devidas contribuições previdenciárias. Segundo a Receita, a operação em São Paulo será piloto da ação a ser estendida ao resto do País.
