A liberação dos recursos destinados às emendas parlamentares poderá ser feita antes da avaliação técnica dos projetos, segundo afirma o jornal Folha de S. Paulo, dessa sexta-feira, em virtude de uma mudança feita pelo Ministério do Planejamento no sistema de liberação.
A regra vale deste o dia 10 de novembro. Até a data foram apresentadas pelos parlamentares 84 emendas cujo montante soma R$ 30 milhões, diz o jornal citando um levantamento feito por lideranças do Democratas na Câmara. O valor deve triplicar nas próximas semanas, segundo afirma a publicação.
As mudanças foram feitas em um momento, no qual, o governo busca apoio para a votação de projetos do pré-sal e Orçamento para 2010, segundo o jornal.
Antes das alterações, os projetos que solicitavam recursos de emendas para as prefeituras governos ou entidades deveriam ser cadastrados no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos (Sincov), que por sua vez, só liberava o dinheiro após análise do ministério responsável.
Com as mudanças, o compromisso de pagamento é assumido, mesmo sem a garantia de que a verba será liberada. Segundo o ministério do Planejamento, a medida visa dar mais agilidade ao processo de execução orçamentária e afirma que os projetos só são assinados após a aprovação.
