No dia 22 de outubro, a universitária Geisy passou por uma situação extremamente vexatória, onde centenas de alunos a agrediram verbalmente e o caso passou a ser notícia em diversas mídias.
Lamentavelmente presenciamos uma situação de preconceito e discriminação em um ambiente que tem o objetivo de lapidar mentes e caráter, formando profissionais e cidadãos, e por isso não deveriam percorrer caminho demasiadamente tortuoso.
Podemos identificar falhas na instituição, haja vista que a mesma não controlou a manifestação no início, evitando o desfecho final. A polícia militar foi acionada para escoltar a aluna tamanho a agressividade dos alunos, onde os próprios estudantes transformarão um fato cotidiano em um circo de horrores dentro da universidade. Corroborado com a minha opinião, a referida instituição expulsou sumariamente a universitária.
Nos tempos modernos não podemos presenciar um caso de intolerância em detrimento a vestimenta de uma pessoa, ainda mais dentro de um centro acadêmico, seguindo em contra-senso ao puro objetivo universitário, a abertura da mente para melhor formação do cidadão. Pessoas de diversas culturas convivem rotineiramente em uma universidade, e hoje também se faz presente alunos de uma faixa etária variada nas salas de aula, reforçando ainda mais a liberdade que deve ser respeitada por todos os cidadãos.
O princípio fundamental da dignidade da pessoa humana, previsto no inciso III, artigo 1º da Constituição Federal, não foi respeitado pelos universitários assim como a instituição que não zelou por sua integridade física e moral. O preconceito e qualquer forma de discriminação, um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, inciso IV, artigo 3º, também foi afrontado violentamente no caso em questão.
O direito à indenização por reparação de danos assegurado na nossa Constituição, indubitavelmente
será muito bem exercido pela universitária Geisy, tendo em vista que podemos apontar a difamação, cárcere privado, assédio, ameaça de agressão, dentre outros, assim como o Direito do Consumidor, onde a prestadora de serviço tem responsabilidade no ocorrido por não amparar devidamente a consumidora pondo em risco a sua integridade. Inegavelmente, o MEC deverá realizar uma sindicância rígida para apurar responsabilidades, principalmente da universidade que permitiu tal selvageria moral.
Em uma Democracia não podemos assistir a uma atitude cerceadora e repressora após tantos anos de ditadura militar, o fato do vestido ser curto ou não, não justifica as agressões sofridas pela universitária, ainda mais quando falamos de Brasil, um país que tem o carnaval que é uma festa popular extremamente liberal, ou programas de televisão onde exibem mulheres de biquínis e insinuantes o tempo todo pela briga da audiência. Temos o dever de aprender com o acontecido, e saber o limite de opinião que lhe cabe, ninguém é obrigado a gostar do tamanho da saia da universitária mas à respeitar todos os cidadãos.
O claro desrespeito aos Direitos Humanos ocorre mais uma vez, e o mais assustador, é que esta atitude parte de uma instituição que tem fim pedagógico, e não poderia nunca dar um mau exemplo. Muitos universitários da referida instituição são contra a aluna Geisy e concordaram com a sua expulsão, porém a universidade logo revogou sua decisão devido a forte pressão dos movimentos sociais e estudantil envolvidos.
Deixando de lado a novela que se tornou a questão, ficamos tristes de assistir universitários patéticos e fúteis, onde me parece que de nada serviu a lição da Ditadura Militar, quando estudantes daquela época lutavam por Direitos Sociais realizando manifestações de diversas formas, e sempre politizados, buscando o melhor para o Brasil. Infelizmente, nos dias atuais somos obrigados a encarar situações provocadas por universitários, que ao meu ver, não estavam lá para buscar conhecimentos, mas para participar de um grande circo, um circo de horrores, onde as atrações principais são o preconceito, a discriminação e a intolerância selvagem.
Aonde vamos parar???
(*) Dr. Marcio Sarquis - Advogado militante em São Bernardo do Campo, atua na área Trabalhista, Cível e Família. Contato por email: sarquisadvogado@yahoo.com.br