A assessoria do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) informou na noite desta terça-feira que o parlamentar encaminhou à Procuradoria Geral da República representação por improbidade administrativa contra o ministro da Cultura, Juca Ferreira. A informação é da Agência Senado.
O senador solicita ao Ministério Público que investigue a responsabilidade do ministro na publicação de panfleto que recomenda ao eleitor o voto em determinados deputados que supostamente apoiariam projetos relacionados à área da cultura.
De acordo com o senador, o uso de recursos do Ministério da Cultura na confecção do folder - o que teria sido admitido por Juca Ferreira - configura improbidade administrativa. O material também caracterizaria, na visão de Demóstenes, propaganda eleitoral antecipada.
O senador disse, em Plenário, que o ministro mentiu aos senadores ao afirmar, durante audiência pública de três comissões permanentes sobre o projeto que cria o vale-cultura, que o ministério não teria contribuído com recursos para a produção do panfleto. De acordo com o senador, depois da reunião, Ferreira entrou em contato com o presidente da comissão, Garibaldi Alves (PMDB-RN), reconhecendo que havia dinheiro do ministério.
O ministro havia afirmado na audiência que o folder não recebeu verba da pasta da Cultura para ser produzido. Ferreira disse ainda que o governo não poderia ser acusado, já que a peça conta com os nomes de deputados de diversos partidos, entre eles, o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ).
O folder incentiva a população a votar nos parlamentares que são a favor do vale-cultura e faz uma lista com os nomes daqueles que votaram a favor da matéria. "Vota Cultura: apoie o parlamentar do seu Estado que vota pela cultura", diz o panfleto seguido de diversos nomes de deputados de diferentes legendas.
