O governo suíço deve definir nas próximas semanas a data de liberação de cerca de US$ 30 milhões desviados por fiscais do Estado do Rio de Janeiro no caso conhecido como "propinoduto" e que serão repatriados para o Brasil. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira, após encontro entre os ministros da Justiça do Brasil, Tarso Genro, e da Suíça, Eveline Widmer-Schlumpf, na cidade de Berna.
O assunto também foi discutido na Suprema Corte da Suíça, em Lausanne, onde Tarso pediu agilidade na repatriação dos recursos e teve como resposta que o processo será o mais breve possível.
Segundo o secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, que acompanha a comitiva do ministro, para que isso ocorra é preciso apenas que o governo suíço escolha os mecanismos de devolução: se dentro dos acordos bilaterais firmados entre os dois países ou pela Convenção de Mérida.
A convenção, promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2003, na cidade mexicana de Mérida, é considerada o primeiro tratado global contra a corrupção, firmado por mais de 100 países, entre eles o Brasil.
A investigação do caso teve início há cerca de seis anos e culminou na condenação de várias pessoas que teriam recebido propinas de empresas que pagaram por benefícios fiscais.
O processo de investigação foi aberto pelo governo brasileiro depois de detectados depósitos suspeitos em bancos suíços, atribuídos a servidores da Administração Tributária do Rio de Janeiro. O dinheiro devolvido irá para os cofres da União, com a possibilidade de parte dele ser repassada ao governo fluminense.
Na conversa entre os ministros da Justiça foi acertada, por solicitação de Tarso Genro, a realização de reuniões anuais com a participação de operadores de Direito dos dois países, a fim de acelerar outros processos que ainda tramitam em território suíço envolvendo dinheiro proveniente da corrupção.
