Depois de se reunir nesta quarta-feira (25) com deputados da chamada bancada religiosa, o governo decidiu suspender todas as produções que estavam sendo editadas pelos ministérios da Saúde e da Educação sobre a questão da homofobia. De acordo com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, a presidenta Dilma Rousseff assistiu aos vídeos do chamado kit contra a homofobia e não gostou do tom das produções. No ano passado, o iG divulgou com exclusividade o conteúdo do kit, ao qual teve acesso por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do MEC.
"A presidenta decidiu suspender esse material e suspender também a distribuição", disse o ministro, após se reunir com cerca de 30 deputados, entre eles, o líder do PR na Câmara, Lincoln Portela, e Antony Garotinho (PR-RJ). Nesta quarta-feira, o deputado carioca Garotinho admitiu que, para convencer o governo a suspender a produção do material, a bancada evangélica da Câmara ameaçou não colaborar com os projetos do Executivo. O Planalto, no entanto, nega ter usado o kit como moeda de troca para proteger Palocci.
De acordo com Gilberto Carvalho, novos materiais sobre "costumes" serão produzidos após consulta a setores da sociedade interessados, inclusive a bancada religiosa.
"A presidenta se comprometeu, daqui para frente, que todo material sobre costumes será feito a partir de consultas mais amplas à sociedade, inclusive às bancadas que têm interesse nessa situação. Nós entendemos que é importante que, para ser produtivo e atingir seu objetivo, esse material seja fruto de uma ampla consulta à sociedade, para não gerar esse tipo de polêmica que, ao fim, acaba prejudicando a causa para a qual ele é destinado", disse Carvalho.
O Ministério da Educação (MEC) ainda não foi informado da decisão oficialmente, mas a reunião da presidenta com o ministro Fernando Haddad acontecerá nesta quinta-feira, de acordo com a assessoria da pasta. O material ainda estava sendo analisado pelo ministro e pelo comitê de publicações do MEC.
Na semana passada, Haddad negou que o ministério tivesse decidido alterar o conteúdo do kit de combate à homofobia em entrevista ao programa de rádio "Bom Dia, Ministro". “O material encomendado pelo MEC visa a combater a violência contra homossexuais nas escolas públicas do País. A violência contra esse público é muito grande e a educação é um direito de todos os brasileiros, independentemente de cor, crença religiosa ou orientação sexual. Os estabelecimentos públicos têm que estar preparados para receber essas pessoas e apoiá-las no seu desenvolvimento”, defendeu Haddad à época.
O material do kit ainda não havia sido oficializado, nem finalizado pelo governo. Entretanto, vídeos vazaram pela internet e provocaram polêmica. Apesar das críticas, os kits ganharam apoio da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura (Unesco) que lançou seu parecer favorável ao material. Na avaliação da Unesco, o material iria contribuir para a redução do estigma e da discriminação. O material deveria ser distribuído a 6 mil escolas de ensino médio.
Pressão
O governo admite que a suspensão do material foi provocada pela pressão da bancada religiosa. "Na verdade o governo recebeu hoje a bancada evangélica e católica que vieram contestar os materiais atribuídos aos ministérios da Educação, da Cultura e da Saúde. O governo informou aos deputados que estão suspensas todas as produções de materiais que falem dessas questões, sobretudo dessa questão comportamental", informou Gilberto Carvalho.
"A posição do governo é clara. Estão suspensas a edição e a distribuição desse material. E qualquer material daqui para frente passará por um crivo de um debate mais amplo da sociedade", enfatizou o ministro.
O kit de combate à homofobia foi elaborado por entidades de defesa dos direitos humanos e da população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e travestis) a partir do diagnóstico de que falta material adequado e preparo dos professores para tratar do tema. O preconceito contra alunos homossexuais tem afastado esse público da escola, apontam as entidades.
Assista aos vídeos que seriam levados às escolas
Abaixo está também os três vídeos que iriam ser apresentados nas escolas.
