|
Líder do PSDB, o deputado estadual Orlando Morando votou favorável e foi um dos principais articuladores para a aprovação do Projeto de Lei Complementar 6/2005, do governador, que trata da reorganização da Região Metropolitana da Grande São Paulo. A votação foi realizada na noite desta terça-feira (24/05), no Plenário Juscelino Kubitschek, da Assembleia Legislativa.
O projeto também autoriza a criação do conselho e do fundo metropolitanos, destinados a realizar o planejamento da Região Metropolitana, que abrange 39 municípios, que concentram, cerca de 76% da população do Estado de São Paulo.
O deputado estadual Orlando Morando, o mais votado do Grande ABC nas últimas eleições, foi um dos principais defensores para a criação da subregião do ABC na emenda aglutinativa.
A criação das cinco subregiões possibilita ao aglomerado de cidades com características semelhantes, como o Grande ABC, maior participação nas decisões do governo do Estado nas medidas a serem tomadas na Região Metropolitana.
Os municípios da região metropolitana de São Paulo serão agrupados nas seguintes sub-regiões: Norte (Caieiras, Cajamar, Francisco Morato, Franco da Rocha e Mairiporã), Leste (Arujá, Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis, Santa Isabel e Suzano), Sudeste (Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São Bernardo e São Caetano), Sudoeste (Cotia, Embu, Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço da Serra, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista), Oeste (Barueri, Carapicuiba, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus e Santana do Paranaíba).
A organização da Região Metropolitana visa o planejamento regional para o desenvolvimento sócio-econômico e a melhoria da qualidade de vida, a cooperação entre diferentes níveis de governo, a utilização racional do território, dos recursos naturais, culturais e a proteção do meio ambiente, mediante o controle da implantação dos empreendimentos públicos e privados na região, a integração do planejamento e da execução das funções públicas de interesse comum aos entes públicos atuantes na região e a redução das desigualdades regionais.
|
