O governo anunciou nesta quarta-feira que exigirá taxas de nacionalização de componentes às empresas que pretendem beneficiar-se dos incentivos fiscais oferecidos aos fabricantes de tablets eletrônicos no País.
Pelo menos a metade dos tablets que forem produzidos neste ano terá que ter placas-mãe fabricadas no Brasil, taxa que será elevada a 95% a partir de 2013, segundo as regras publicadas nesta quarta-feira no Diário Oficial da União e com vigência imediata.
Quanto às telas de cristal líquido, planas ou de novas tecnologias, o componente mais caro e que nenhuma empresa produz no Brasil, os fabricantes poderão utilizar peças importadas pelo menos até dezembro de 2013.
"O governo espera que a partir de 2014 as telas comecem a ser produzidas no país", segundo um comunicado do Ministério de Ciência e Tecnologia. As porcentagens de peças nacionais terão que ser cumpridas pelos fabricantes que quiserem os descontos fiscais que o governo anunciou no mês passado e que permitirão que os tablets brasileiros sejam tão competitivos como os asiáticos.
Segundo os cálculos do governo, os descontos fiscais reduzirão o preço dos dispositivos fabricados no Brasil entre 31% e 36%. Os incentivos buscam atrair às multinacionais que queiram atender tanto o crescente mercado local como exportar a países vizinhos com acordos de livre-comércio.
Para isso, o governo reduziu as taxas alfandegárias à importação de peças, o imposto cobrado aos produtos industriais e as contribuições à seguridade social. Segundo o ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, até agora 12 empresas manifestaram interesse em fabricar tablets no Brasil, entre elas a taiuanesa Foxconn, que produz o popular iPad da Apple, as coreanas Samsung e LG e a americana Motorola.
A Foxconn anunciou recentemente que vai investir US$ 12 bilhões nos próximos cinco anos na construção de uma nova fábrica no Brasil para produzir a maioria das peças utilizadas no iPad, que começará a montar neste mesmo ano no país com componentes em sua maioria fabricados na China.
Além das taxas de nacionalização das placas mãe e das telas, o Governo exigirá que pelo menos 50% dos carregadores de baterias e 20% das partes com função de memória sejam de origem brasileira a partir de 2012. Esses índices aumentarão gradualmente até 2014, segundo a norma.
