O ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, enviou um documento nesta quarta-feira à Procuradoria-Geral da República (PGR) com novas explicações sobre o aumento do seu patrimônio. A informação foi confirmada pela assessoria da Casa Civil. Porém, o conteúdo das explicações não será divulgado. Na última sexta-feira, Palocci enviou outro documento com informações após os primeiros pedidos de investigação protocolados pela oposição na PGR.
O procurador-geral, Roberto Gurgel, fez um novo pedido de explicações ao ministro na última quarta-feira e o prazo para Palocci responder à solicitação terminava em 8 de junho. Hoje, a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados havia aprovado a convocação de Palocci para prestar esclarecimentos sobre o aumento do seu patrimônio.
Porém, o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), decidiu suspender a convocação. Ele disse que vai se manifestar sobre o assunto na próxima terça. O pedido havia sido aprovado em votação simbólica, mas deputados da base aliada ao governo questionaram a validade da decisão tomada alegando falta de quórum.
"Vou suspender a decisão tomada pela comissão para que eu possa olhar os vídeos que foram produzidos, escutar e ouvir o presidente Lira Maia (da Comissão de Agricultura), para que nós possamos tomar conhecimento das notas taquigráficas, para que se possa ouvir as gravações, ouvir os deputados da comissão. Tomarei a decisão final sobre essa questão de ordem na próxima terça-feira", disse Marco Maia.
Maia disse que a decisão que tomará na próxima terça-feira, seja qual for, ainda poderá ser alvo de recurso na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. A questão de ordem que será analisada pelo presidente da Câmara foi apresentada por 30 membros da Comissão de Agricultura.
Questionado se não seria o caso de anular a decisão desde já, uma vez que ela foi questionada por tantos parlamentares, Maia respondeu que prefere tomar uma decisão "equilibrada".
A oposição se opôs à suspensão e afirmou que Maia poderia apenas adiar a análise do questionamento apresentado pela base governista ao alegar que a aprovação do requerimento não obedeceu às regras internas da Câmara e contrariou a vontade da maioria dos integrantes da Comissão de Agricultura.
"Não há nenhum dispositivo regimental que preveja a decisão que vossa excelência decide adotar", disse o líder do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA). Mais cedo, ele havia dito que a oposição recorreria ao Supremo Tribunal Federal caso a convocação fosse revertida.
De acordo com uma reportagem da Folha de S.Paulo, semanas antes de assumir a chefia da Casa Civil, Palocci comprou um apartamento em São Paulo por R$ 6,6 milhões. Um ano antes, ele havia adquirido um escritório na cidade por R$ 882 mil. Com os novos bens, o patrimônio do ministro teria multiplicado 20 vezes em quatro anos. Ainda segundo o jornal, os dois imóveis foram comprados pela empresa Projeto Administração de Imóveis, da qual Palocci é dono.
O ministro afirmou na semana passada, por meio de notas, que seu aumento patrimonial está detalhado na declaração de Imposto de Renda e que a Projeto prestou serviços a clientes da iniciativa privada "tendo recolhido sobre a remuneração todos os tributos devidos".
