O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, admitiu neste sábado que a pasta e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) podem sofrer novas baixas. Segundo Passos, a determinação de afastar o atual diretor do Dnit, Luiz Antonio Pagot, será da presidente Dilma Rousseff.
Pagot está de férias e só retorna após 21 julho. "Eu não posso nesse momento falar de decisões que pertencem à presidenta da República. Não quero nomear, mas quero afirmar que deve-se esperar de qualquer gestor uma atitude absolutamente correta, digna do ponto de vista ético e moral. Não tenho dúvidas em relação a isso", disse.
Desde a publicação de denúncias pela revista Veja, no início do mês, o ministério já sofreu seis baixas, entre ela o ex-ministro Alfredo Nascimento. "Temos a determinação de fazer os ajustes necessários e promover o afastamento ou até a demissão, se necessário, de quem quer que seja que tenha conduta pública incompatível com aquilo que tem que ser a postura de um servidor", disse Passos a jornalistas neste sábado.
O ministro afirmou ainda que não vê necessidade para a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar as denúncias no âmbito da pasta. Passos também negou que sabia da existência das irregularidades relatadas em diversas reportagens.
"Não acho que seja o caso de se falar em CPI. Estamos vivendo um episódio, naquilo que diz respeito às obras ou quem se responsabiliza por elas, os esclarecimentos que sejam necessários têm que ser prestados, e dentro de tudo que hoje se apura, se restar comprovada a responsabilidade de alguém por prática de atos que sejam frontalmente contrários ao interesse público ou que signifiquem prejuízos ao erário, temos normas vigentes que estabelecem a responsabilidade", afirmou.
A queda do ministro dos Transportes
Uma reportagem da revista Veja do início de julho afirmou que integrantes do Partido da República teriam montado um esquema de superfaturamento de obras e recebimento de propina por meio de empreiteiras dentro do Ministério dos Transportes. O negócio renderia à sigla até 5% do valor dos contratos firmados pelo ministério sob a gestão da Valec (estatal do setor ferroviário) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
O esquema seria comandado pelo secretário-geral do PR, Valdemar Costa Neto. Mesmo sem cargo na estrutura federal, ele lideraria reuniões com empreiteiros e consultorias que participavam de licitações do governo no ramo. Pelo menos dois assessores diretos do então ministro, Alfredo Nascimento (PR), foram afastados dos cargos. Também deixaram suas funções o diretor-geral do Dnit, Luiz Antônio Pagot, e o diretor-presidente da Valec, José Francisco das Neves.
O PR emitiu nota negando a participação no suposto esquema e prometendo ingressar com uma medida judicial contra a revista. Nascimento, que também negou as denúncias de conivência com as irregularidades, abriu uma sindicância interna no ministério e pediu que a Controladoria-Geral da República (CGU) fizesse uma auditoria nos contratos em questão. Assim, a CGU iniciou "um trabalho de análise aprofundada e específica em todas as licitações, contratos e execução de obras que deram origem às denúncias".
Apesar do apoio inicial da presidente Dilma Rousseff, que lhe garantiu o cargo desde que ele desse explicações, a pressão sobre Nascimento aumentou após novas denúncias: o Ministério Público investigava o crescimento patrimonial de 86.500% em seis anos do filho do ministro, Gustavo. Diante de mais acusações e da ameaça de instalação de uma CPI, o ministro não resistiu e encaminhou, no dia 6 de julho, seu pedido de demissão à presidente.
