A Justiça de São Paulo cassou nesta terça-feira a liminar que manteve o shopping Center Norte em funcionamento. A decisão é do juiz Emílio Migliano Neto, da 7ª Vara da Fazenda Pública, o mesmo que suspendeu a interdição na última quinta-feira. A prefeitura da capital paulista determinou o fechamento do centro de compras em função do risco de explosão devido à presença de gás metano na região do estabelecimento.
Na segunda-feira, a prefeitura de São Paulo afirmou que a Procuradoria Geral do Município recorreu para fechar o shopping. No documento, a PGM afirma que desde dezembro de 2010 o estabelecimento adiava a entrega de estudos para determinar a existência e a extensão da contaminação e, quando o fez, a prefeitura foi obrigada a tomar a decisão de interditar o shopping porque os níveis do gás estavam acima do permitido.
"Percebe-se que a impetrante (shopping Center Norte) está preocupada em demonstrar que vem adotando de forma frenética as providências para a solução de um impasse que era do seu conhecimento há algum tempo, e não que teve conhecimento no mês passado ou na semana passada", escreveu o magistrado.
Todos os estabelecimentos do Center Norte - estacionamentos, Carrefour e Lar Center - deviam fechar, o que shopping afirmou não pretender fazer. Sua administração disse que tem cumprido as exigências e que não há metano nas lojas. O gás estaria localizado abaixo do piso do empreendimento, "onde as condições para que ocorra uma explosão são nulas", segundo o shopping.
A região do shopping, ao lado da Marginal Tietê, entrou para a lista de áreas contaminadas críticas em função da existência de gás metano no terreno que, durante décadas - antes da construção do centro -, serviu como depósito de lixo. Além de uma multa diária de R$ 17,45 mil aplicada pela Cetesb, a prefeitura determinou que o shopping atenda a legislação que exige permeabilidade nos estacionamentos, que estabelece a obrigatoriedade de manter 30% das áreas ou piso drenante, assim como a ter uma árvore plantada para cada 40m² de estacionamento.
No dia 28 de setembro, o shopping assinou um termo de ajustamento de conduta preliminar com o Ministério Público para, em 20 dias, completar a instalação e iniciar a operação de um sistema de exaustão do subsolo.
Procurada, a assessoria de imprensa do Center Norte informou ainda não ter sido notificada oficialmente da decisão. Para a quarta-feira, a previsão era de funcionamento normal do estabelecimento.
Em nota, a prefeitura de São Paulo informou apenas ter determinado que técnicos e fiscais tomassem "as providências cabíveis" e reiterou "sua preocupação com a segurança dos consumidores, lojistas e trabalhadores".
