|
O setor pesqueiro do Brasil terá acesso a financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 1,5 bilhão, para a construção de embarcações de pesca oceânica. A medida visa incentivar a produção de navios no Brasil e a modernização da atividade no país. Já os pescadores artesanais terão direito a financiamentos do Pronaf-Pesca, que vai destinar R$ 55 milhões para a compra e reforma de barcos de até 10 toneladas. O pacote de medidas, anunciado hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, faz parte da meta de criação de meio milhão de empregos no setor e de ampliação da produção, que atualmente é de 900 mil toneladas de pescado por ano, para um milhão e meio de toneladas.
No campo social, o governo vai enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei que propõe a redução de três anos para doze meses do tempo de registro exigido para que o pescador tenha acesso ao seguro desemprego. O governo quer ainda reduzir o analfabetismo, que hoje atinge 70% dos pescadores. Foi anunciado o Programa Pescando Letras que, até dezembro deste ano, vai beneficiar 65 mil trabalhadores e cuja meta é acabar com o analfabetismo de 600 mil pescadores até 2006. O Ministério da Educação vai disponibilizar, este ano, R$ 6 milhões para o programa.
"Somos uma das grandes reservas líquidas da natureza. Apesar disso, a nossa realidade continua dura. Nesse imenso ambiente tão rico tem prosperado uma contabilidade perversa. Lado a lado convivem a fome e o desperdício absurdo de um potencial tão generoso", disse o presidente. "Se depender desse governo, o Brasil vai ocupar uma posição de destaque no século XXI como grande produtor de proteína de baixo custo".
Segundo Luiz Inácio Lula da Silva, a pesca e a aqüicultura brasileira devem ganhar escala, incorporando tecnologia, eficiência e criatividade no manejo produtivo. O presidente afirmou que, embora as reservas oceânicas sejam imensas, elas não são inesgotáveis. "Esse é mais um motivo para que as fazendas de criação, ou seja, a aqüicultura, sejam cada vez mais decisivas para equilibrar a oferta e a demanda de proteínas sem saturar os recursos naturais", afirmou o presidente.
A aqüicultura, de acordo com Lula, já abastece 20% da oferta pesqueira mundial e não pára de crescer. No Brasil, apesar das taxas de produção crescerem 25% ao ano, a quantidade produzida ainda é pequena - não chega a 300 mil toneladas anuais.
"Há países, como a China, que produzem milhões de toneladas. Sistemas de manejo específicos podem conectar as nossa águas ao mercado pesqueiro de regiões carentes, como é o caso do nosso querido Nordeste", ressaltou o presidente, referindo-se aos reservatórios e açudes brasileiros que somam mais 5 milhões de hectares só nas bacias do Paraná e do rio São Francisco.
A solenidade, realizada essa manhã no Palácio do Planalto, marcou ainda o lançamento da Conferência Nacional da Pesca, que será realizada em setembro deste ano em Brasília, e reunirá representantes dos diversos segmentos relacionados à pesca para a discussão de políticas de desenvolvimento sustentável para o setor.
Participaram do evento os ministros José Fritsch (Secretaria Especial da Pesca), Miro Teixeira (Comunicação), José Graziano (Segurança Alimentar e Combate à Fome) e Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência).
|
