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Em nove anos, escolaridade da população em idade ativa aumentou pouco mais de um ano
A Síntese 2002 também apresenta os indicadores básicos que caracterizam o perfil educacional da população brasileira. A taxa de analfabetismo caiu e o acesso à escola e a escolaridade da população melhoraram. Houve avanços, mas permanecem as desigualdades regionais e àquelas ocasionadas por fatores sócio-econômicos, além das relacionadas à rede de ensino freqüentada.
Taxa de escolarização das crianças mais pobres aumenta 19 pontos percentuais em nove anos
Na faixa de 7 a 14 anos, o acesso à escola está praticamente universalizado (96,5%), incluindo as áreas rurais, onde 94,7% das crianças freqüentam alguma instituição de ensino. Na década de 90, as crianças de 7 a 14 anos que estavam fora da escola pertenciam às famílias de menor rendimento. De 1992 para 2001, a taxa de escolarização das crianças que faziam parte dos 20% mais pobres4 aumentou 19 pontos percentuais (de 74,5% passou para 93,7%). Entre as crianças mais ricas5, o aumento foi de 2 pontos percentuais (de 97,2% para 99,4%).
Apenas 1/3 das crianças de 0 a 6 anos e dos jovens de 18 a 24 anos freqüentam escola
Nas demais faixas etárias, o avanço na taxa de escolarização foi menor, principalmente entre as crianças de 0 a 6 anos (34,9%) e os jovens de 18 a 24 anos (34%). Pouco mais de 1/3 delas freqüentam escola ou creche e o benefício é maior nas populações de melhor condição social. (Tabelas 3.6 e 3.8)
Resultados de 2001 confirmam retorno dos jovens de 15 a 17 anos à escola
A taxa de escolarização dos jovens de 15 a 17 anos passou de 59,7% em 1992 para 81,1% em 2001. Segundo o MEC, o resultado reflete, em parte, o retorno dos jovens à escola, nos cursos de Educação de Jovens e Adultos.
Apenas ¼ dos estudantes de 18 a 24 anos freqüentam o ensino superior
No grupo das pessoas de 18 anos ou mais de idade, a taxa de escolarização é maior para os jovens de 18 e 19 anos (51,4%) do que para as pessoas de 20 a 24 anos (26,2%) e 25 anos ou mais (5,2%) (Tabela 3.3). Apesar da Educação de Jovens e Adultos contribuir para o crescimento das taxas de freqüência escolar, mantém-se a defasagem escolar: entre os estudantes de 18 a 24 anos, apenas ¼ deles estavam no ensino superior, enquanto 25,0% freqüentavam o ensino fundamental e 42,5%, o ensino médio. (Tabela 3.7).
Ainda na faixa de 18 a 24 anos, os dados de 2001 revelam também que, apesar da maior proporção de estudantes concentrar-se nas regiões Norte e Nordeste, eles são mais atrasados. (Tabela 3.7). Enquanto no Sul (12,9%) e no Sudeste (15,6%), os percentuais de estudantes no ensino fundamental eram menores, no Norte e no Nordeste, eram 31,4% e 40,2%, respectivamente. Entretanto, no ensino superior a situação se inverte: no Sul (40,5%) e no Sudeste (34,2%) os percentuais de estudantes são maiores que no Norte e no Nordeste, ambos em torno de 13%.
Ainda é alto o índice de atraso escolar no grupo de 7 a 14 anos de idade
A análise do sincronismo idade/série freqüentada6 também revela atraso escolar. A partir de 1997, foram criadas classes de aceleração de aprendizagem com o objetivo de corrigir o atraso na progressão escolar7, principalmente na faixa de 7 a 14 anos. Apesar da melhora verificada na última década, os dados de 2001 mostram uma alta percentagem de estudantes de 7 a 14 anos que não freqüentam a série adequada à sua idade, principalmente a partir dos 9 anos de idade (Tabela 3.9). No Nordeste, as taxas de defasagem escolar são superiores àquelas do Sul. Na faixa compreendida entre 7 a 14 anos, a defasagem escolar no Sul oscila entre 4,1% e 57,3%, enquanto no Nordeste, a variação é de 22,5% a 84,9%.
Alunos da rede pública de ensino estão mais atrasados que na rede particular
Em relação ao tipo de rede freqüentada, aos 7 anos de idade, a proporção de defasados na rede particular era maior (21%) do que na rede pública (15,2%). A partir dos 8 anos, a tendência se inverte e à medida que aumenta a idade, as diferenças entre as taxas de defasagem são maiores, com destaque para as crianças de 12 anos, cuja defasagem na rede particular era de 27,9% e, na rede pública de ensino, 65,4%. (Gráfico 3.8).
Universidades públicas absorvem as camadas mais ricas da população
Ainda sobre a rede de ensino, observa-se que, levando em conta os quintos do rendimento familiar per capita, que representa a condição econômica da família, a distribuição dos estudantes no ensino médio é menos desigual. Já no ensino superior, onde apenas 1/3 dos alunos estudam em escolas públicas, 60% pertenciam ao último quinto de rendimento familiar per capita. (Gráfico 3.6).
População economicamente ativa tem, em média, apenas 6,7 anos de estudo
Quanto à escolaridade da população de 7 anos ou mais de idade, houve crescimento em relação à 1999 e os mais jovens apresentam um perfil de escolaridade melhor (Gráfico 3.10). Entre a população de 25 anos ou mais de idade, a média de escolaridade é de 6,0 séries, enquanto nas faixas de 18 e 19 anos e 20 a 24 anos, 7,7 e 7,9 séries, respectivamente. Entre as regiões, destacam-se o Sudeste e o Sul, onde a escolaridade dos jovens de 18 e 19 anos chega a 8,5 anos de estudo, contra 6,2 no Nordeste (Tabela 3.10). As diferenças vão além das regiões, já que as mulheres têm níveis de escolaridade melhores que os homens.
Apesar da melhora nos indicadores, a escolaridade da população de 10 anos ou mais de idade ainda é baixa, principalmente a economicamente ativa (PEA). No País, esta a média de anos de estudo é de apenas 6,7 anos, e a média das mulheres (7,3 anos) é melhor que a dos homens (6,3 anos) (Tabela 3.11).
Mesmo com os avanços nas taxas de freqüência escolar nota-se que, de 1992 para 2001, a escolaridade média da população de 10 anos ou mais de idade aumentou pouco mais de um ano: de 4,9 para 6,1 anos de estudo.
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