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O secretário de Educação Média e Tecnológica do Ministério da Educação, Antônio Ibañez, disse na quinta-feira passada, 12, que o Governo prepara decreto para tornar obrigatório o Ensino Médio no Brasil, a partir de 2004.
Assim como ocorre no Ensino Fundamental, os matriculados no Ensino Médio receberiam livro didático, merenda escolar e bolsa-escola. Pelos cálculos do MEC, 65 milhões de jovens e adultos não tiveram acesso ao Ensino Médio no País.
Inicialmente o Governo atenderia os alunos da 1ª série do Ensino Médio. Em 2005 e 2006, incluiria os matriculados nas séries seguintes. Ibañez revelou que vai remanejar R$ 60 milhões de sua Secretaria para a compra de 2 milhões de livros de quatro disciplinas, entre elas Ciências e Matemática e, talvez, Português. A merenda será no mesmo valor per capita gasto com os estudantes do Ensino Fundamental.
Concluída a transição, o Governo pensa em expandir para quatro anos o tempo de duração do Ensino Médio. A expansão só seria feita a partir de 2007.
Bolsas de Estudo
O secretário anunciou também que estuda a criação de 60 a 80 mil bolsas de estudos para que alunos do período noturno se dediquem exclusivamente aos trabalhos escolares. Os critérios de seleção dos beneficiados seriam renda e desempenho na escola. O valor da bolsa dependeria do número de inscritos, mas se estuda algo em torno de R$ 250.
O secretário pretende aproveitar recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) já repassados para o Brasil investir no Ensino Médio e profissionalizante, que não foram aplicados e já custaram ao Governo Federal R$ 6 milhões em multa. Como é difícil convencer pessoas com mais de 40 anos a voltarem às escolas para um curso regular, Ibañez propõe um Ensino Médio aliado ao profissionalizante e defende ainda a criação de um Fundo Nacional de Educação Profissional. Mas alerta que esse é um programa para pelo menos 15 anos.
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