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O aumento da disponibilidade e uso de Internet, altas velocidades de conexão e outras tecnologias têm propiciado um ambiente favorável ao crescimento de sites que oferecem software pirata no Brasil e no mundo. A conscientização dos riscos da pirataria faz parte dos objetivos da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes) e da Business Software Alliance (BSA), que alertam para os cuidados necessários ao comprar programas de computador e não ser surpreendido com problemas decorrentes de cópias falsificadas.
Os sites de leilão são um dos pontos preferidos por piratas, que vendem e distribuem programas de computador sem respeitar os direitos autorais. Há alguns anos, o consumidor precisava se preocupar apenas com os CDs pirateados vendidos por camelôs e os programas de computador ilegais comercializados com os PCs no mercado “cinza”. Tais práticas ainda encontram espaço na sociedade, mas hoje o consumidor precisa se preocupar também com a “pirataria virtual”.
André de Almeida, advogado da BSA, acredita que “os consumidores devem ficar atentos ao comprarem computadores com software já instalados ou quando comprarem pela internet. Caso estes produtos não estejam legalizados, o consumidor poderá ser respon-sabilizado pelo crime de contrafação e ter que responder à Justiça”. Para proteger os usuários e aqueles que comercializam programas e computadores de acordo com a lei, as entidades dão sugestões para assegurar a compra de softwares legítimos. Alguns indicadores de que o produto não é original são o preço muito baixo, compilações de títulos de diferentes editores em um único CD e falta de licenças, manuais e certificados de garantia.
Empresas como Microsoft, Macromedia e Adobe Systems cons-tantemente desenvolvem dispositivos de segurança que garantem a autenticidade de seus produtos. Os softwares da Microsoft, por exemplo, trazem um certificado de Originalidade (COA) e vêm em caixas lacradas. A Macromedia também tem caixas com lacres e atenta ainda para o cartão de inscrição que deve acompanhar o CD. Já a Adobe Systems destaca os produtos oferecidos pela web como sendo versões completas, mas que na verdade são de uso exclusivo educacional.
Confira abaixo a lista completa das dicas que ajudam a identificar o programa pirata e a garantir a legalidade na hora da compra:
1) Desconfie de preços “baixos demais”: Independente do software ser anunciado como novo ou usado, se o preço parecer bom demais para ser verdade, desconfie: as chances de ser um pirata são grandes.
2) Certifique-se: Ao comprar um computador, certifique-se de que o software é original, exigindo sua documentação.
Exija também que os programas estejam inclusos na nota fiscal. Suspeite de softwares que não incluam comprovação de autenti-cidade, como discos originais, manuais, licenças, políticas de serviços e garantias.
3) Leia o rótulo: Fique atento a programas rotulados como acadêmicos, Original Equipment Manufacturer (OEM), Proibida a revenda (NFR) ou Compact Disc Recordable (CDR), pois pode haver restrições na comercialização.
4) Cuidado com backups: Cuidado especial para evitar vendedores que se oferecem para fazer cópias “backup”. Isto é, freqüentemente, uma indicação de que o software é ilegal.
5) Evite compilações: Esteja atento a compilações de títulos de programas de diferentes editores em um único CD.
6) Pesquise: Procure saber se há reclamações sobre a loja no PROCON ou, no caso dos sites de leilão, verifique a seção de comentários e sugestões para encontrar informações sobre o vendedor, com base em transações anteriores. Embora uma ficha limpa de reclamações não garanta que os produtos sejam genuínos.
7) Procedência: Lembre-se de que se você não tiver condições de contatar novamente o vendedor, pode não ter a quem recorrer se descobrir que o produto é pirateado.
8) Mantenha os recibos: Guarde sempre a nota fiscal e a documentação referente à autenti-cidade do software. Elas serão necessárias caso haja algum problema no futuro.
Ao comprar pela web, imprima uma cópia de seu número de pedido e da confirmação de venda e os mantenha pelo menos até que o produto esteja em condições satisfatórias.
9) Tenha cuidado ao cruzar a fronteira: Se você se tornar vítima de fraude de vendedores de outros países, a distância física, as diferenças entre os sistemas jurídicos e outros fatores poderão complicar as coisas.
10) Denuncie: Aqueles que suspeitarem de pirataria de software ou fraude podem contatar a Abes e a BSA, pelo Telepirata (0800-110039) ou pelo site www.regularize.com.br.
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