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Telefônica pode cobrar 54,90 reais a mais do usuário pelo serviço Speedy, mas não como uma taxa adicional. Esta é a opinião do advogado Marcos Bruno, da Opice Blum. “Do jeito como é oferecido hoje, condicionando um produto ao outro (seja o provedor de conteúdo ou a nova taxa), configura venda casada, o que vai contra o Código de Defesa do Consumidor”, disse. O advogado afirmou que, se a Telefônica assumisse os custos que tem com a infra-estrutura e cobrasse um valor só, mesmo que alto, ela estaria dentro da lei. “Mesmo se ela quissesse ter 2000% de lucro com o produto. Neste caso, como ela estaria agindo na legalidade, caberia ao consumidor pressioná-la para que este custo ficasse mais barato”. Para Bruno, a questão toda é a estratégia de cobrança. “No Rio de Janeiro, a perícia feita no inquérito do Velox comprovou que os provedores de conteúdo repassavam até 90% de suas receitas para a Telemar para arcar com os custos desta infra-estrutura, que realmente são eleva-dos. Aqui pode ser assim também. Só que, se explicar isso ao consumidor, a Telefônica estaria confessando que fez até agora é venda casada”.
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