O Campeonato Brasileiro teve sua "39ª rodada" nesta segunda-feira, e não dentro dos gramados. Nos tribunais, o STJD julgou e puniu a Portuguesa pela escalação do meia Héverton na última rodada do Campeonato Brasileiro, em empate por 0 a 0 contra o Grêmio. Condenada, a agremiação rubro-verde perdeu quatro pontos e acabou rebaixada à Série B de 2014, salvando pela terceira vez na história o Fluminense de jogar a segunda divisão nacional. Entretanto, a equipe de São Paulo deve entrar com recurso no Pleno, que será julgado dia 27 de dezembro.
Reserva do time lusitano, Héverton não poderia ter atuado diante do Grêmio, mas a Portuguesa defendeu que não foi avisada a tempo pelo advogado Osvaldo Sestário, que representou o clube no julgamento. A punição ao clube previa perda de quatro pontos na tabela, em resultado obtido nos tribunais que levou a equipe paulista à zona da degola com 44 pontos, dois a menos que o Fluminense, clube beneficiado com permanência na Série A após a decisão do STJD.
Héverton foi expulso na derrota fora de casa diante do Bahia por 1 a 0, pela 36ª rodada. Suspenso automaticamente na partida seguinte (vitória por 2 a 0 sobre a Ponte Preta em Campinas), o meio-campista saiu do banco para jogar 13 minutos no empate sem gols diante do Grêmio em São Paulo, em duelo pela 38ª e última rodada da Série A.
O confronto praticamente não tinha valor na classificação, já que os gaúchos estavam praticamente assegurados na vice-liderança, enquanto os lusitanos tinham chances quase nulas de rebaixamento. O meio-campista do clube rubro-verde, porém, foi julgado no dia 6 de dezembro, sexta-feira, dois dias antes da partida no Estádio do Canindé, e pegou dois jogos de suspensão pela expulsão em Salvador.
Essa foi a terceira vez que o Flu acabou sendo "presenteado" com permanência na Série A do futebol brasileiro ao longo da história. O time carioca havia se beneficiado de "viradas de mesa" em 1997, quando caiu em campo no ano anterior e ficou na elite após entrevero jurídico envolvendo outros clubes, e em 2000, quando subiu da terceira para a segunda divisão em 1999, mas se aproveitou de imbróglio com o Gama nos tribunais para "saltar" diretamente à primeira e disputar a Copa João Havelange.
Revoltado, presidente da Portuguesa cogita ir à Fifa e até à Justiça Comum
O presidente da Portuguesa, Manuel da Lupa, afirmou que irá esperar o julgamento do recurso junto ao Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), que rebaixou a equipe paulista à Série B do Campeonato Brasileiro, em polêmico julgamento ocorrido na tarde desta segunda-feira. Se o entendimento da nova comissão for pela manutenção da pena (perda de quatro pontos, tirando o Fluminense da Segundona), Lupa promete recorrer a todas as instâncias possíveis. Inclusive a Fifa e a Justiça Comum.
“Vamos consultar as pessoas e o que couber fazer, iremos fazer. Podemos ir à Fifa, ou até à Justiça Comum”, deixou claro o presidente da Lusa, que no ano que vem será substituído por Ilídio Lico, para o próximo triênio. “Você sabe como é o Estatuto do Torcedor. Não preciso fazer nada, mas está cheio de gente querendo fazer. Estamos muito perto de uma Copa do Mundo e não queremos prejudicar o Brasil, mas a Portuguesa não vai cair assim por uma votação desse tipo. A gente aceita, mas não concorda. Vamos rediscutir”, complementou.
A Portuguesa perdeu a votação no STJD por unanimidade (5 votos a 0) pela escalação irregular do meia Héverton na última rodada do Campeonato Brasileiro deste ano, no empate sem gols diante do Grêmio. Dois dias antes da partida, o atleta, expulso no jogo contra o Bahia, por ofensas ao árbitro após a partida da 36ª rodada, recebeu dois jogos de punição (já havia cumprido a automática diante da Ponte Preta) e não poderia entrar em campo contra os tricolores gaúchos – fato que ocorreu aos 32min do segundo tempo.
“A gente aceita os argumentos de todo mundo, mas nós temos os nossos e nós vamos até o final. Não temos dúvidas. Vamos agora para o pleno. E tudo o que a Portuguesa tiver de direito, nós vamos atrás, é o direito que a gente tem”, enfatizou Da Lupa. "Não é um absurdo lutar muito para chegar onde chegamos, e agora inverter isso? Depois que a gente fala que é tapetão o pessoal fica bravo com a gente”, complementou.
Na posição do advogado que defendeu o time paulistano, João Zanforlin, “há uma posição do tribunal que é a de fazer prevalecer a regra do artigo 214 (do CBJD). É a frieza, digamos assim. O que aconteceu foi um erro, uma negligência da Portuguesa, mas eu acho que tem que ter o dolo para cometer a infração”.
Ainda de acordo com Zanforlin, que substituiu o advogado Oswaldo Sestário, envolvido na polêmica por supostamente não ter avisado a Portuguesa da punição do atleta em questão (Sestário, em sua versão, sustenta que avisou o diretor jurídido Valdir Rocha), com esta decisão do STJD, “abriremos uma porta perigosa no futebol brasileiro. Se tudo ficar na responsabilidade do advogado para comunicar o clube, ou então o time que seja organizado por empresários, ele pode negociar a vaga que seja por classificação ou rebaixamento”.
