No próximo dia 14 de abril, o TRT da 2ª Região irá inaugurar o novo Fórum Trabalhista de Cubatão, que funcionará totalmente com o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Com isso, os advogados poderão peticionar sem sair de casa, bastando apenas utilizar um computador com acesso à internet e um certificado digital.
A solenidade de abertura está marcada para o dia 9 de abril, aniversário da cidade. Além de representantes do TRT-2, participarão do evento a prefeita do município, Márcia Rosa de Mendonça Filho, advogados e público em geral.
Com a necessidade de transporte de equipamentos e material das antigas instalações, os prazos processuais e o atendimento ficarão suspensos do dia 31 de março a 11 de abril.
O novo Fórum de Cubatão funcionará na rua José Maria Ruivo, 125, Jardim Casqueiro.
Mudança de endereço
A escolha de um novo endereço foi motivada por duas razões. A primeira, e mais urgente, trata-se da situação física do atual imóvel, que apresenta infiltrações, fissuras, desgaste de pisos e instalações, o que provoca desconforto ao público interno e à população que ali frequenta. Além disso, o prédio não possui acessibilidade nem infraestrutura necessária à implantação do PJe, que é uma determinação do Tribunal Superior do Trabalho para todos os TRTs do país.
O novo Fórum contará também com mobiliário ergonômico e acessibilidade adequados às demais unidades que o TRT da 2ª Região estabelece para suas unidades.
Certificado digital
O advogado que queira atuar no processo ou até mesmo a parte interessada em consultá-lo deverá adquirir um certificado digital. O certificado funciona como uma espécie de “CPF eletrônico”, que identifica o usuário no meio virtual, garantindo proteção às operações on-line e a troca de documentos, mensagens e dados pela internet.
A responsabilidade da aquisição do certificado é do próprio interessado. O PJe aceita qualquer tipo registrado em nome de pessoa física. Confira a lista de pontos que comercializam o certificado em www.iti.gov.br/icp-brasil/estrutura.
Números de Cubatão
O Fórum de Cubatão recebeu em 2013, o total de 4.241 novos processos e atualmente conta com quatro juízes titulares e 55 servidores, equipe que realiza cerca de 720 audiências por mês.
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - com sede em São Paulo (SP), o TRT-2 abrange, além da capital, a região metropolitana de São Paulo e baixada santista. Formado por cerca de 440 magistrados e mais de 6 mil servidores, o TRT-2 recebe, anualmente, quase 375 mil processos em primeiro grau, sendo o tribunal trabalhista mais demandado do país. Atualmente, é presidido pela desembargadora Maria Doralice Novaes.
