Apesar de ser citado como exemplo de sucesso no combate à pobreza extrema, o programa Bolsa Família é motivo de discordância entre os elaboradores do Relatório de Desenvolvimento Humano e o escritório das Nações Unidas no Brasil. Enquanto os estrangeiros veem deficiências no longo prazo, os funcionários que atuam em Brasília afirmam que o desenho do programa foi muito bem desenvolvido.
O Relatório de Desenvolvimento Humano é o documento anual que faz uma série de análises quantitativas de qualitativas e mensura o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). A versão final do documento elogia o programa de transferência de renda brasileiro, mas enxerga no programa uma boa solução de curto prazo.
“Além disso (resultados de curto prazo), não muito pode ser feito além de alívio emergencial e apesar de ser bem desenhado, não é o melhor (programa) no longo prazo”, afirma um trecho do relatório. “Tais programas precisam ser desenhados de modo a assegurar que essas capacidades – especialmente aquelas da próxima geração – sejam protegidas.”
“Da nossa perspectiva, do escritório brasileiro, o programa Bolsa Família está muito bem desenhado e precisa e está sendo complementado por outras iniciativas, por exemplo, as de formação profissional do Pronatec, o programa de moradia Minha Casa, Minha Vida, o programa de produção agroecológica, como o bolsa verde… Então, nós temos uma discrepância com os nossos colegas do Relatório de Desenvolvimento Humano”, afirmou o coordenador do Sistema ONU no Brasil, Jorge Chediek.
Para o representante das Nações Unidas no País, o fim da dependência do programa por uma família pode durar um ciclo de gerações. Ele alega que, em muitos casos, o capital social ainda é muito baixo, como, por exemplo, o nível de educação.
Apesar do tom mais crítico do relatório, a ONU reconhece que ações como o Bolsa Família têm um custo orçamentário relativamente baixo para a dimensão do impacto social. O programa, um dos carros-chefe dos governos do PT no Brasil, é citado como aquele “que custa 0,3% do PIB (Produto Interno Bruto – soma de todas as riquezas produzidas no País) em 2008-2009 e atingiu de 20% a 25% da redução da desigualdade”.
Brasil melhora IDH, mas desigualdade ainda é problema
O Brasil melhorou e subiu uma posição no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU) na madrugada desta quinta-feira. O País, que agora ocupa o 79ª lugar da lista composta por 187 países, cairia 16 posições se fosse considerada a desigualdade da população, segundo uma projeção feita pelo mesmo relatório.
O IDH é calculado com base em três fatores: expectativa de vida, escolaridade e renda per capita. O estudo aponta que a esperança de vida do brasileiro ao nascer é de 73,9 anos, a média de estudo é de 7,2 anos e a renda nacional bruta per capita é de US$ 14.275/ano.
Segundo o relatório, o Brasil tem alto índice de desenvolvimento humano e está empatado com a Geórgia, na região do Cáucaso, e a ilha de Granada, no caribe. O País segue atrás de nações vizinhas, como a Argentina, o Uruguai, o Chile e a Venezuela, além de apresentar índice inferior ao da Líbia, país que recentemente foi palco de uma guerra civil.
Por uma mudança de metodologia do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (Pnud), os números de todos os países foram recalculados, e o Brasil subiu uma posição. No ano passado, o Pnud colocou o Brasil em 85º, mas, pelo novo critério, a ONU informou que o País ascendeu apenas uma posição no ranking.
O novo critério adotou teto para os dados que compõem o índice, diferente de quando o estudo levava em conta os máximos observados em países desenvolvidos. A mudança também atendeu a um apelo de nações em desenvolvimento, que pediam a valorização do índice da expectativa de anos de estudo em detrimento da média de escolaridade.
Na América Latina, apenas cinco países subiram posições no ranking do IDH: além do Brasil, Chile, Panamá, Suriname e Uruguai. Dezenove permaneceram em posições iguais, como a Argentina, e nove caíram. No mundo todo, o Brasil foi um dos 38 países a elevar o índice.
“Esse avanço é importantíssimo. A maioria dos países não consegue subir no ranking. Essa subida do Brasil é reflexo de uma série de políticas tanto na área da saúde quanto na educação, que vão se refletindo nos indicadores”, disse Andréa Bolzon, coordenadora do Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil.
Na série histórica de 1980 a 2013, a expectativa de vida do brasileiro aumentou 11,2 anos e o rendimento nacional bruto subiu 56% no período. A média dos anos de estudo aumentou de 2,6 anos para 7,2, enquanto a expectativa de período de escolaridade variou de 9,9 anos para 15,2.
Elogiado no relatório do Pnud por suas políticas sociais de distribuição de renda e inclusão educacional, o Brasil ainda não chegou à lista de países com muito alto desenvolvimento humano, onde estão o Chile e a Argentina. “O passivo histórico do País é enorme. O brasileiro que nascia em 1980 tinha expectativa de vida de 62,7 anos, hoje tem 73,9 anos”, disse Jorge Chediek, coordenador residente do Sistema Nações Unidas no Brasil.
O peso da desigualdade
Entre 2012 e 2013, o IDH do Brasil subiu de 0.742 para 0.744. No entanto, em um cálculo feito pelo Pnud, o Brasil perderia 27% de seu índice se fosse “descontado” o nível de desigualdade do País, ou seja, se levada em conta a distribuição das conquistas da nação por toda a população. Com essa projeção, o Brasil cairia 16 posições.
Nesse aspecto, a desigualdade de renda é o principal problema – sozinha, derrubaria o IDH em 39,7%. A desigualdade na educação puxaria o índice em 24,7% e a desigualdade de esperança de vida, em 14,5%, o que levanta a média para 27%.
Em comparação com outros países emergentes, a Índia tem uma educação mais desigual que o Brasil, o que reduziria em 42,1% o IDH, enquanto a Rússia, no mesmo critério, apenas perderia 2,1% de seu índice. A desigualdade de renda é maior que a dos dois países, mas não tão superior que a dos Estados Unidos – o país perderia 35,6% do IDH se fosse ajustado à disparidade de renda.
Vizinhos em posições melhores
Na América do Sul, o Uruguai subiu duas posições e é o primeiro da lista de Alto Desenvolvimento Humano, na 50ª colocação. A expectativa de vida do país vizinho é de 77,2 anos, a média de estudos é de 8,5 anos e a renda per capita é de US$ 18.108 mil/ano.
Já Chile e Argentina figuram na lista de países com IDH muito alto, em 41º e 49º, respectivamente. A expectativa de vida do Chile é de 80 anos, com uma média de 9,8 anos de estudo, mesmo índice de educação da Argentina, que possui esperança de vida menor: 76,3 anos.
A lista do IDH é encabeçada pela Noruega, que tem expectativa de vida de 81,5 anos, média de 12,6 anos de escolaridade e renda per capita de US$ 63,9 mil/ano. O ranking é seguido pela Austrália, Suíça, Holanda e Estados Unidos.
O país em último colocado é Niger, com 58,4 anos de expectativa de vida, média de 1,4 anos de estudo e renda per capita anual de US$ 873/ano. A República Democrática do Congo está em penúltimo, com 50 anos de expectativa de vida, 3,1 anos de escolaridade e renda per capita de US$ 444/ano.
