A presidente Dilma Rousseff enviou ao Congresso uma proposta de redução da meta fiscal de 0,7% para 0,5% do PIB em 2016, informou na terça-feira 15 o site do jornal Folha de S.Paulo. Segundo a publicação, é possível ainda que a meta seja, na prática, zerada, em virtude do abatimento de investimentos.
A proposta de Dilma contraria a posição do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que defendia a manutenção da meta em 0,7% do PIB, ou R$ 43,8 bilhões. Pelo texto encaminhado ao Congresso, a meta passaria a ser de R$ 30,58 bilhões, valor do qual ainda poderiam ser abatidos os investimentos caso as receitas fiquem abaixo do esperado.
A meta fiscal é a conomia que o governo faz para impedir a dívida pública cresça em relação ao PIB. Segundo a Folha, Levy ameaçou se demitir caso a proporção de 0,7% não seja aprovada para 2016.
Mais cedo, o líder do governo na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), defendeu uma meta fiscal flexível para 2016. Ele também defendeu que gastos não esperados da vigilância sanitária para o combate da microcefalia e despesas de obras prioritárias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) possam ser abatidos da meta. Num discurso inflamado, o deputado petista combateu cortes no Bolsa Família.
"É preciso atender a necessidades primárias. Vários parlamentares falaram hoje microcefalia. Ninguém tem a dimensão do problema e quanto vai precisar de ampliação de recursos para a vigilância sanitária. Quanto vai ser esse valor? Ninguém sabe", ponderou ele, defendendo que as despesas no combate das ações de vigilância sanitária possam ser abatidas da meta. "Vamos pagar a divida no exterior, para os investidores? Não! Vamos usar para o combate da microcefalia. Temos que botar isso na lei", acrescentou
Ele também defendeu as obras prioritárias. "Se tivermos frustração de receitas, vamos parar as obras estratégicas? Evidente que não", afirmou. Na sua avaliação, uma meta flexível garante na sua plenitude custos para o Bolsa Família sem cortes.
