Brasil "avança em desenvolvimento humano" ou cai em ranking do IDH? Como interpretar o relatório-ONU
Da Redação com agências
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Relatório deste ano traz informações sobre o Brasil que parecem, numa primeira leitura, contraditórias: o país melhorou sua nota no IDH em 2014, mas perdeu uma posição no ranking geral
O relatório deste ano traz informações sobre o Brasil que parecem, numa primeira leitura, contraditórias: o país melhorou sua nota no IDH em 2014, mas perdeu uma posição no ranking – da 74ª para a 75ª – ao ser ultrapassado pelo Sri Lanka, um país insular ao sul da Índia.
Afinal, qual dado é mais relevante? Nos dois aspectos - nota e ranking - as mudanças foram muito pequenas para tornar óbvia a resposta.
O IDH é medido a partir de quatro indicadores: esperança de vida ao nascer; expectativa de anos de estudo; média de anos de estudo (da população até o momento); e renda nacional bruta per capita (toda a renda do país dividida pelo número total da população).
Como os três primeiros indicadores continuaram melhorando, o IDH brasileiro passou de 0,752 em 2013 para 0,755 no ano passado. O avanço não foi maior por conta da queda na renda.
Vale destacar que quanto mais perto de 1, melhor. No topo do ranking de 188 países, está a Noruega (0,944), e na lanterna, o Níger (0,348).
Mas seria essa queda do Brasil no ranking algo relevante? Para a coordenadora do Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) no Brasil, Andrea Bolzon, não. Segundo Bolzon, o mais importante é manter a tendência de avanço na nota.
“O ranking é uma corrida (em direção a maiores níveis de desenvolvimento). O fato de alguém te ultrapassar numa corrida não significa que você parou de andar ou andou para trás, significa que alguém passou mais rápido por você”, acrescenta.
É interessante destacar que, embora a coordenadora da ONU tenha feito essas ressalvas, a instituição de certa forma estimula o destaque dado às variações no ranking pela imprensa porque entende que essa é uma forma de dar visibilidade ao assunto e engajar os países em políticas públicas que melhorem sua posição no relatório.
“É importante a gente falar 'subiu, desceu'. É parte da isca. É parte do que nos move a fazer o relatório e vir aqui conversar com vocês (jornalistas)”, disse Bolzon, na coletiva com a imprensa brasileira.
As pequenas diferenças de ranking e nota, no entanto, indicam um nível de desenvolvimento humano muito semelhante entre os países, segundo a coordenadora da ONU.
“Se vocês olharem o relatório, há um bloco de países que estão todos nessa zona do 0,75 – 0,751; 0,752; 0,753… Então, pode ser que uns passem os outros, que (num ano) o Brasil suba no ranking, (no outro) o Brasil desça no ranking, mas significado profundo não há. Na verdade, é um bloco de países, está todo mundo muito perto”, explica.
A título de comparação, o IDH de alguns países da América Latina e das nações do Bric são: México (0,756), Uruguai (0,793), Rússia (0,798) e China (0,727), Índia (0,609). O Sri Lanka, que ultrapassou o Brasil, passou de 0,752 para 0,757 em 2014.
O Brasil está na categoria de “alto desenvolvimento humano” e tenta chegar à mais elevada no ranking, o grupo com “muito alto desenvolvimento humano”.
Isso não significa, claro, que toda a população brasileira viva com padrões de alto nível de desenvolvimento. A ONU ressalta que a desigualdade social ainda elevada implica que, na prática, os níveis de desenvolvimento variem muito dentro do país.
Bolzon destacou que, ao olharmos a tendência de longo prazo, o Brasil acumula um desempenho positivo. O país teve o maior crescimento de IDH da América do Sul entre 1990 e 2014. No período, a taxa média anual de expansão do índice brasileiro foi de 0,91%.
Em 2014, a queda na renda reduziu o ritmo de crescimento do IDH. Após anos consecutivos de alta, a renda média do brasileiro teve uma queda de 0,74% na comparação com 2013, passando de US$ 15.288 para US$ 15.175 (entenda ao final da matéria o cálculo que é feito pelo princípio de “paridade de poder de compra”).
Bolzon avalia que a crise ainda não teve impacto significativo no IDH do país, mas diz que é possível que isso aconteça caso a recessão econômica se agrave e perdure por mais anos.
Ela explica que o IDH é um índice estrutural, ou seja, capta mais mudanças de longo prazo. Isso ocorre principalmente por causa dos indicadores de expectativa de vida e educação. Já o indicador de renda é o que apresenta mais variação de um ano para outro, respondendo mais rápido a mudanças de curto prazo na economia.
“Quem sabe até onde vai essa crise? Ninguém sabe ainda. Pode afetar (o IDH), mas não se for uma crise de um ano ou dois (apenas). Nenhum país dorme numa posição e acorda na outra. É um processo mais lento”, explica Bolzon.
Bolzon explica como uma crise econômica mais prolongada pode reduzir o IDH: a média de anos de escolaridade pode cair, por exemplo, se mais jovens pararem de estudar cedo para começar a trabalhar e complementar a renda da família. Esse tipo de fenômeno pode acontecer caso a renda caia muito e os pais não consigam mais sustentar a família apenas com seus salários.
“Se a crise se prolonga e se agudiza por mais tempo, como o que ocorreu nos anos 80, aí podemos ter uma modificação no IDH. Se um país tem dez anos de recessão econômica, por exemplo, é claro que vai afetar a expectativa de vida das pessoas, porque a pobreza vai provocar piores níveis de nutrição, pior (serviço de) atenção de saúde. Aí você vai ter aumento da mortalidade infantil e de toda as taxas de moralidade”.
Mas nada disso é imediato, nota Bolzon, ressaltando que não é prudente relacionar a atual crise política com variação do IDH em 2014.
“O que a gente fica preocupada é de as pessoas fazerem uma ligação muito direta com contexto de crise política, com as pedaladas fiscais, com esse tipo de coisa, que é muito conjuntural e muito pontual”.
Bolsa Família
A coordenadora da ONU destacou a importância dos programas de transferência de renda para proteger os mais pobres do impacto da crise. O Brasil é um dos países mais citados no relatório, tendo recebido dez referências, sendo três sobre o Bolsa Família, todas positivas.
O documento assinala que programas como o Bolsa Família oferecem renda para famílias pobres e permitem melhorar também as condições de saúde e educação desse grupo. Diz ainda que, embora houvesse a preocupação de que o programa poderia reduzir o número de pessoas dispostas a trabalhar, isso não aconteceu no Brasil. Segundo a ONU, o Bolsa Família pode ser replicado em outros países pobres.
O programa vem sendo preservado dos cortes de gastos, mas o relator do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), defende uma redução de R$ 10 bilhões na previsão de recursos para o próximo ano, sob a justificativa de que há fraudes no Bolsa Família e de que é preciso diminuir despesas para voltar a ter saldo positivo nas contas federais. Este ano será o segundo seguido de déficit, ou seja, em que o governo gasta mais do que arrecada e acaba se endividando mais.
O corte proposto representa uma redução de 35% na previsão original do governo, diminuindo os recursos reservados para o Bolsa Família de R$ 28,2 para R$ 18,2 bilhões.
O ministério do Desenvolvimento Social diz que, caso esse corte se confirme, vai provocar a saída de 23 milhões de pessoas do programa, levando 8 milhões delas de volta à pobreza extrema.
“O relatório reconhece esses programas de proteção social, de transferência de renda como importantes para aumentar a resiliência das famílias (em momentos de crise)”, observou Bolzon.
Cálculo da renda
A ONU não divulgou suas estimativas para renda dos países em todos os anos desde o início do cálculo do IDH, por isso não é possível saber desde quando não havia uma queda como a registrada em 2014.
Em todo caso, é possível dizer que o resultado acumulado nas últimas décadas é de crescimento.
A renda que a ONU estima em “paridade de poder de compra” para o ano passado, de US$ 15.175, é 5% maior que a de 2010 (US$ 14.420), 36% superior que a de 2000 (US$ 11.161) e 45% acima do primeiro dado disponível, de 1980 (US$ 10.457).
Para comparar a renda média de todo os países, a ONU utiliza o dólar internacional em paridade de poder de compra. Esse dólar é estimado fazendo uma comparação entre preços de produtos e serviços em diferentes países e nos Estados Unidos. É uma outra moeda, diferente da cotação comercial do dólar.
“O objetivo é ter uma moeda que reflita melhor o bem-estar da sociedade, pois um dólar americano, em geral, compra mais coisas em países pobres do que nos países desenvolvidos, onde os serviços costumam ser mais caros”, explica o economista José Márcio Camargo, professor da PUC Rio.
O que é o IDH
O objetivo da criação do Índice de Desenvolvimento Humano foi o de oferecer um contraponto a outro indicador muito utilizado, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita, que considera apenas a dimensão econômica do desenvolvimento. Criado por Mahbub ul Haq com a colaboração do economista indiano Amartya Sen, ganhador do Prêmio Nobel de Economia de 1998, o IDH pretende ser uma medida geral, sintética, do desenvolvimento humano. Apesar de ampliar a perspectiva sobre o desenvolvimento humano, o IDH não abrange todos os aspectos de desenvolvimento e não é uma representação da "felicidade" das pessoas, nem indica "o melhor lugar no mundo para se viver". Democracia, participação, equidade, sustentabilidade são outros dos muitos aspectos do desenvolvimento humano que não são contemplados no IDH. O IDH tem o grande mérito de sintetizar a compreensão do tema e ampliar e fomentar o debate.
Desde 2010, quando o Relatório de Desenvolvimento Humano completou 20 anos, novas metodologias foram incorporadas para o cálculo do IDH. Atualmente, os três pilares que constituem o IDH (saúde, educação e renda) são mensurados da seguinte forma:
Uma vida longa e saudável (saúde) é medida pela expectativa de vida;
O acesso ao conhecimento (educação) é medido por: i) média de anos de educação de adultos, que é o número médio de anos de educação recebidos durante a vida por pessoas a partir de 25 anos; e ii) a expectativa de anos de escolaridade para crianças na idade de iniciar a vida escolar, que é o número total de anos de escolaridade que um criança na idade de iniciar a vida escolar pode esperar receber se os padrões prevalecentes de taxas de matrículas específicas por idade permanecerem os mesmos durante a vida da criança;
E o padrão de vida (renda) é medido pela Renda Nacional Bruta (RNB) per capita expressa em poder de paridade de compra (PPP) constante, em dólar, tendo 2005 como ano de referência.
Publicado pela primeira vez em 1990, o índice é calculado anualmente. Desde 2010, sua série histórica é recalculada devido ao movimento de entrada e saída de países e às adaptações metodológicas, o que possibilita uma análise de tendências. Aos poucos, o IDH tornou-se referência mundial. É um índice-chave dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas e, no Brasil, tem sido utilizado pelo governo federal e por administrações regionais através do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M).
O IDH-M é um ajuste metodológico ao IDH Global, e foi publicado em 1998 (a partir dos dados do Censo de 1970, 1980, 1991) e em 2003 (a partir dos dados do Censo de 2000). O indicador pode ser consultado nas respectivas edições do Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil, que compreende um banco de dados eletrônico com informações socioeconômicas sobre todos os municípios e estados do país e Distrito Federal. Uma nova versão do Atlas, com dados do Censo 2010, está sendo produzida pelo PNUD e deve ser lançada no início de 2013.
Indicadores complementares de desenvolvimento humano (IDH – IDHAD, IPM e IDG)
Índice de Desenvolvimento Humano Ajustado à Desigualdade (IDHAD)
O IDH é uma medida média das conquistas de desenvolvimento humano básico em um país. Como todas as médias, o IDH mascara a desigualdade na distribuição do desenvolvimento humano entre a população no nível de país. O IDH 2010 introduziu o IDH Ajustado à Desigualdade (IDHAD), que leva em consideração a desigualdade em todas as três dimensões do IDH “descontando” o valor médio de cada dimensão de acordo com seu nível de desigualdade.
Com a introdução do IDHAD, o IDH tradicional pode ser visto como um índice de desenvolvimento humano “potencial” e o IDHAD como um índice do desenvolvimento humano “real”. A “perda” no desenvolvimento humano potencial devido à desigualdade é dada pela diferença entre o IDH e o IDHAD e pode ser expressa por um percentual.
Índice de Desigualdade de Gênero (IDG)
O Índice de Desigualdade de Gênero (IDG) reflete desigualdades com base no gênero em três dimensões – saúde reprodutiva, autonomia e atividade econômica. A saúde reprodutiva é medida pelas taxas de mortalidade materna e de fertilidade entre as adolescentes; a autonomia é medida pela proporção de assentos parlamentares ocupados por cada gênero e a obtenção de educação secundária ou superior por cada gênero; e a atividade econômica é medida pela taxa de participação no mercado de trabalho para cada gênero.
O IDG substitui os anteriores Índice de Desenvolvimento relacionado ao Gênero e Índice de Autonomia de Gênero. Ele mostra a perda no desenvolvimento humano devido à desigualdade entre as conquistas femininas e masculinas nas três dimensões do IDG.
Índice de Pobreza Multidimensional (IPM)
O IDH 2010 introduziu o Índice de Pobreza Multidimensional (IPM), que identifica privações múltiplas em educação, saúde e padrão de vida nos mesmos domicílios. As dimensões de educação e saúde se baseiam em dois indicadores cada, enquanto a dimensão do padrão de vida se baseia em seis indicadores. Todos os indicadores necessários para elaborar o IPM para um domicílio são obtidos pela mesma pesquisa domiciliar.
Os indicadores são ponderados e os níveis de privação são computados para cada domicílio na pesquisa. Um corte de 33,3%, que equivale a um terço dos indicadores ponderados, é usado para distinguir entre os pobres e os não pobres. Se o nível de privação domiciliar for 33,3% ou maior, esse domicílio (e todos nele) é multidimensionalmente pobre. Os domicílios com um nível de privação maior que ou igual a 20%, mas menor que 33,3%, são vulneráveis ou estão em risco de se tornarem multidimensionalmente pobres.
O IPM é um indicador complementar de acompanhamento do desenvolvimento humano e tem como objetivo acompanhar a pobreza que vai além da pobreza de renda, medida pelo percentual da população que vive abaixo de PPP US$1,25 por dia. Ela mostra que a pobreza de renda relata apenas uma parte da história.
O que é o RDH
O Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) é reconhecido pelas Nações Unidas como um exercício intelectual independente e uma importante ferramenta para aumentar a conscientização sobre o desenvolvimento humano em todo o mundo. A publicação tem autonomia editorial garantida por uma resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas. A premissa do primeiro RDH, em 1990, era de que as pessoas são a verdadeira riqueza das nações, conceito que guiou todos os relatórios subsequentes.
Comissionado pelo PNUD, o relatório foi idealizado pelo economista paquistanês Mahbub ul Haq (1934-1998) e contou com a colaboração do prêmio Nobel de Economia Amartya Sen. Com sua riqueza de dados e abordagem inovadora para medir o desenvolvimento, o RDH tem um grande impacto nas reflexões sobre o tema no mundo todo. Os RDHs incluem o Índice de Desenvolvimento Humano e apresentam dados e análises relevantes à agenda global e abordam questões e políticas públicas que colocam as pessoas no centro das estratégias de enfrentamento aos desafios do desenvolvimento.
O PNUD publica anualmente um RDH Global, com temas transversais e de interesse internacional, bem como o cálculo do IDH de grande parte dos países do mundo. Atualmente, é publicado em dezenas de idiomas e em mais de cem países. Além dele, são publicados periodicamente centenas de RDHs nacionais, incluindo os do Brasil. Até hoje, o Brasil fez quatro RDHs. O primeiro foi feito em 1996, e apresentava um panorama geral sobre as questões sociais no Brasil. O segundo foi um Atlas – o Atlas de Desenvolvimento Humano, em 2003, que calculou de forma pioneira o IDH para todos os municípios brasileiros. O terceiro, feito em 2005, tratou das questões relacionadas a racismo, pobreza e violência. E o último, em 2009/2010, discutiu a importância dos valores humanos no alcance do desenvolvimento.
Para que serve
Um relatório serve, em primeiro lugar, para informar. Ele pode ser uma ferramenta importante não somente para governos mas para todos nós, porque com mais informação podemos estar mais conscientes e atuar mais, ajudando na solução dos problemas tratados pelo relatório. Isso depende de querermos usá-lo ou não. Um relatório pode ser apenas um monte de páginas rodeado por duas capas ou pode ser parte das nossas ideias. Para isso, é importante por um lado que o relatório seja escrito de maneira clara, objetiva, e, por outro, que nós possamos acreditar que o uso dele possa fazer alguma diferença nas nossas vidas. O fundamental é tirar o relatório da estante, dando a ele pernas, para que possa chegar a novas pessoas e novos lugares.
“Se a crise se prolonga e se agudiza por mais tempo, como o que ocorreu nos anos 80, aí podemos ter uma modificação no IDH. Se um país tem dez anos de recessão econômica, por exemplo, é claro que vai afetar a expectativa de vida das pessoas, porque a pobreza vai provocar piores níveis de nutrição, pior (serviço de) atenção de saúde. Aí você vai ter aumento da mortalidade infantil e de toda as taxas de moralidade”.
