Apesar da força que a polêmica envolvendo o bloqueio do WhatsApp tem ganhado nas últimas horas, parece que essa problemática está para ter um fim. O desembargador Xavier de Souza, da 11ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo, acaba de determinar o desbloqueio do mensageiro em todo o Brasil.
O magistrado, desembargador Xavier de Souza, destacou que “em face dos princípios constitucionais, não se mostra razoável que milhões de usuários sejam afetados em decorrência da inércia da empresa” em fornecer informações à Justiça. Destacou, ainda, que “é possível, sempre respeitada a convicção da autoridade apontada como coatora, a elevação do valor da multa a patamar suficiente para inibir eventual resistência da impetrante”.
O julgamento do mérito do recurso será analisado pela 11ª Câmara Criminal.
Com isso, a Justiça atende um pedido feito pela Oi nesta quarta-feira (16).
Retorno imediado do Aplicativo (app)
"Cumprimos a ordem para bloquear e para desbloquear. Independentemente de termos prejuízo em relação à nossa imagem, por cumprir tudo que a justiça brasileira determina", diz Eduardo Levy, presidente do SindiTeleBrasil, ao G1. As empresas cumpriram imediatamente o que a Justiça determinou. Usuários de Claro, Tim e Vivo relataram o retorno.
O desembargador já tinha precedentes favoráveis em relação ao desbloqueio do WhatsApp em outras duas decisões envolvendo impugnação de quebra de sigilo – exatamente aquilo que acabou resultando no bloqueio do aplicativo. A partir de agora, as operadoras serão comunicadas, e o funcionamento do serviço deve voltar ao normal ao longo do dia.
