Os membros do Executivo e Legislativo eleitos para o próximo mandato (2017-2020) tomarão posse na Câmara Municipal (Praça Vereador Vital Muniz, nº 1, Bairro Boqueirão) neste domingo, dia 1º de janeiro de 2017, às 10 horas. Como as galerias da Casa têm capacidade para 200 pessoas, uma estrutura anexa foi montada na Galeria dos Presidentes. O espaço contará com 100 cadeiras e um telão, que irá transmitir ao vivo a solenidade realizada no plenário.
Seguindo os preceitos da Lei Orgânica do Município, todos os eleitos de ambos os poderes serão empossados pelo vereador mais votado, que assim como no pleito anterior, foi Sergio Luiz Schiano de Souza, o Serginho Sim (PSDB), com 4.585 votos. Caberá a ele presidir a sessão solene para dar posse aos eleitos, por chamada nominal, e ainda escolher um secretário entre os demais, para assessorar a condução da cerimônia.
Após a solenidade, será montada uma nova sessão para eleição da Mesa Diretora (presidente, vice, primeiro e segundo secretários) para o biênio 2017-2018. Haverá ainda a eleição das Comissões Permanentes, que são renovadas a cada ano.
A Câmara de Praia Grande conta com seis comissões e cada uma tem três membros (presidente, relator e membro). As comissões são as seguintes: Justiça e Redação; Finanças e Orçamento; Obras e Serviços Públicos; Educação, Cultura, Esporte e Turismo; Saúde e Assistência Social; Metropolização e Meio Ambiente.
Na próxima Legislatura, a Câmara passará de 17 para 19 vereadores. O número foi fixado em emenda à Lei Orgânica aprovada no final de 2010, quando o Legislativo tinha 13 vereadores. A emenda vigente prevê ainda aumento gradativo no número de cadeiras, a cada Legislatura, de duas em duas, até alcançar 21 vagas, o máximo previsto pela Constituição Federal, para cidades com número de habitantes entre 160 mil a 300 mil.
Além desta novidade, o Legislativo ainda teve sua lista de eleitos alterados por um reprocessamento de votos realizado pela Justiça Eleitoral, no último dia 2 de dezembro. Com isso, foram contabilizados os votos de parlamentares que tinham suas candidaturas suspensas pelo Tribunal Regional Eleitoral, e que posteriormente conseguiram o deferimento de recursos junto ao órgão. Três cadeiras foram alteradas após a realização do processo.
Outra questão que deve alterar a composição é a dos vereadores quatro irão ocupar secretarias (dois titulares e dois suplentes). Todos irão tomar posse no dia 1° de janeiro. Porém, depois da solenidade serão licenciados para ocuparem cargos no Poder Executivo. Na prática, mudam duas cadeiras: no lugar de Edu Sangue Bom (PMDB) — secretário de Esportes, entra Vera Benício (PSDB); já no lugar de Carlos Eduardo Barbosa, o Cadu Barbosa (PTB) — secretário de Meio Ambiente, entra Amorim Filho (PTB).
A primeira sessão ordinária da nova legislatura deve ocorrer no dia 2 de fevereiro, às 10 horas. Porém, vale ressaltar que o mandato dos vereadores tem início já no dia 1º de janeiro de 2017, mesmo durante o período de recesso parlamentar, que termina no dia 31 de janeiro. Desde a posse, os parlamentares já estão à disposição do Executivo, que pode convocar o Legislativo para a realização sessões extraordinárias, para a votação de matérias urgentes.
Confira a lista de vereadores que irão tomar posse para a 12ª Legislatura (2017-2020):
- Serginho Sim (PSDB) – 4585 votos
- Marcelino (PMDB) – 4.031 votos
- Janaina Ballaris (PT) – 3.545 votos
- Marquinho (PMN) - 3.473 votos
- Cadu (PTB) – 3.307 votos - secretário de Meio Ambiente - depois será substituído por Amorim Filho (PTB)
- Reco (SD) – 3.192 votos
- Paulo Emílio (PRB) – 3.030
- Betinho (PMDB) – 2.848 votos
- Eduardo Xavier (PMDB) – 2.695 votos
- Edu Sangue Bom (PMDB) – 2.528 votos - secretário de Esportes - posteriormente será substituído por Vera Benício (PSDB)
- Hugo Ribeiro (PMDB) – 2.469 votos
- Tati Toschi (PMDB) -2.361 votos
- Delgado Alexandre Comim (PTB) -2.339 votos
- Leandro do Avelino (PSB) – 2.289 votos
- Romulo Brasil (PSD) – 2.197 votos
- Dimas Antônio Gonçalves (PEN) — 1.900 votos
- Pastor Natanael (PRP) — 1.717 votos
- João Alves Correia Neto (PSC) – 1.792 votos
- Isaias Cabeleireiro (PTB) – 1.657 votos
