Para garantir a saúde financeira do município e manter o equilibrio fiscal, o prefeito Orlando Morando informou nesta terça-feira (03/01) durante coletiva de imprensa, as dez primeiras ações de redução de gastos, sendo elas quatro decretos e seis medidas, que gerarão uma economia de aproximadamente R$150 milhões aos cobres públicos de São Bernardo do Campo.
Orlando estava acompanhado do vice, Marcelo Lima, dos dezoito secretários e dos vereadores para que todos tomassem ciência juntos da decisão do Executivo. “Convoquei a todos como forma de demonstrar a transparência com que estamos adotando estas medidas e que valem para todas as áreas. Claro que será respeitada o bom andamento da cidade e a manutenção dos serviços públicos essenciais como saúde e educação”, alegou Morando.
Dentre os decretos estão a aplicação de um redutor de 40% para contingenciamento do orçamento de 2017; análise, por parte de todas as secretarias, de todos os pagamentos pendentes relativos a serviços prestados em 2016; convocação pela secretaria de finanças de todos os fornecedores para pagamentos pendentes e renegociação dos valores a serem pagos; redução em 30% dos cargos comissionados e redução em 100% das horas extras a partir de 1° de fevereiro.
A demais medidas são a redução de 80% dos imóveis locados pela Administração e a realocação em espaços públicos ociosos; implantação do “Programa Uso Racional” para redução de despesas com o fornecimento de água e controle para redução de consumo de energia elétrica; suspensão das subvenções das Escolas de Samba e Agremiações e suspensão do contrato dos carros oficiais do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais.
“Este é o primeiro pacote que estamos anunciando buscando os cortes necessários, a secretaria de finanças analisará ainda todos os convênios e demais contratos e ainda assim nossa previsão não será de superávit”, concluiu o prefeito Orlando Morando.
MEDIDAS QUE SERÃO IMPLEMENTADAS
- 1- Aplicação de um redutor de 40% para contingenciamento do Orçamento de 2017 e instituição de quotas orçamentárias e financeiras;
- 2 - Decreto determinando a todas as Secretarias que analisem todos os pagamentos pendentes relativos a serviços prestados no exercício de 2016;
- 3 - Convocação pela Secretaria de Finanças de todos os fornecedores com pagamentos pendentes, após a reanálise das Secretarias e iniciando a renegociação dos valores devidos e respectivos prazos para amortização em face das dificuldades de caixa;
- 4 - Decreto determinando a renegociação de todos os contratos vigentes, pelas Secretarias, revendo os quantitativos com vistas a reduções e posteriormente envio ao Comitê de Renegociação de Dívidas e Contratos que será instituído objetivando redução de seus custos;
- 5 - Decreto determinando que 30% dos cargos comissionados não terão preenchimento;
- 6 - Decreto reduzindo em 100% as horas extras a partir de 1 de fevereiro;
- 7 - Determinar a todas as Secretarias a redução de 80% dos imóveis locados pela Administração e a realocação em espaços públicos ociosos;
- 8 - Implementar medidas objetivando a redução de despesas com o fornecimento de água pela SABESP – implantação do PROGRAMA USO RACIONAL e determinar rigoroso controle das Unidades quanto ao consumo de energia elétrica (ar condicionado, ventiladores e lâmpadas);
- 9 - Carnaval 2017 – suspensão das subvenções destinadas as Escolas de Samba e Agremiações;
- 10 - Suspensão de todos os carros de representação do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais.
