O empresário Eike Batista deu entrada na manhã de hoje (30), por volta de 11h20, no Presídio Ary Franco, em Água Santa, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro. Eike chegou pela manhã ao Rio de Janeiro, de um voo vindo de Nova York, e foi preso logo que desembarcou do avião, por agentes da Polícia Federal, ainda na pista do Aeroporto Internacional Tom Jobim/Galeão.
Depois de ser preso no Galeão, Eike foi encaminhado ao Instituto Médico-Legal (IML), no centro da cidade, onde chegou por volta das 10h30. O empresário foi submetido a exame de corpo de delito, um procedimento obrigatório para verificar o estado físico do preso antes que ele ingresse no sistema penitenciário. O exame durou cerca de meia hora.
Eike, que estava em Nova York, era considerado foragido desde a última quinta-feira (26), quando policiais federais tentaram cumprir o mandado de prisão expedido pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro e não o encontraram em casa. A prisão do empresário foi determinada no âmbito da Operação Eficiência, um desdobramento da Operação Calicute, fase da Lava Jato, que investiga propinas pagas por grandes empreiteiras a partidos e políticos para obter contratos da Petrobras.
Dono do grupo EBX, Eike é suspeito de lavagem de dinheiro em um esquema de corrupção que envolve o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, que está preso. Eike e o executivo Flávio Godinho, seu braço direito no grupo EBX e vice-presidente do Flamengo, são acusados de ter pago US$ 16,5 milhões a Cabral em troca de benefícios em obras e negócios do grupo, usando uma conta fora do país. Os três também são suspeitos de ter obstruído as investigações.
Os advogados informaram que Eike havia viajado a trabalho para Nova York e que voltaria ao Brasil para se entregar. A Polícia Federal o considerou foragido e pediu a inclusão de seu nome na lista de procurados da Interpol, a polícia internacional.
Eike, de 60 anos, já foi considerado o homem mais rico do Brasil e, em 2012, o sétimo mais rico do mundo pela revista Forbes, com uma fortuna estimada em US$ 30 bilhões. As empresas do grupo EBX atuam na área de mineração, petróleo, gás, logística, energia e indústria naval. Em 2013, entretanto, os negócios entraram em crise e Eike começou a deixar o controle das companhias e vender o patrimônio.
Eike Batista é transferido para Bangu 9
Após duas horas no Presídio Ary Franco, em Água Santa, na zona norte do Rio de Janeiro, o empresário Eike Batista foi transferido por volta das 13h30 para a Penitenciária Bandeira Stampa, conhecida como Bangu 9, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste da cidade.
Ao deixar o Presído Ary Franco, o empresário estava com a cabeça raspada e usando o uniforme do sistema penitenciário – camiseta banca e calça jeans. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que, após triagem inicial no Presídio Ary Franco, Eike foi transferido para uma unidade prisional que atendia a seu perfil. “Ele ingressou na porta de entrada para presos federais e, após ser avaliado, foi transferido para uma unidade de acordo com o perfil”, diz a nota da Seap. Em Bangu 9, ficam presos sem curso superior, em cela comum, que é o caso do empresário.
Superlotação
O presídio para qual foi levado Eike Batista é um dos poucos do Rio de Janeiro que não têm quadro de superlotação. O proprietário do grupo EBX foi preso nesta segunda-feira e é suspeito do crime de corrupção e lavagem de dinheiro. Eike Batista foi encaminhado para a Penitenciária Bandeira Stampa, conhecida como Bangu 9, no Complexo Penitenciário de Gerinicó, na Zona Oeste da capital fluminense.
O local precisou ser esvaziado no início deste ano para receber presos ligados a milícias. De acordo com o Ministério Público Estadual, o presídio tem capacidade para 547 detentos e hoje tem 424 internos. Portanto, são 123 vagas disponíveis. Esta realidade é uma exceção no sistema penitenciário do Rio de Janeiro que está superlotado.
Conforme a Secretaria de Administração Penitenciária, existem cerca de 27 mil vagas e 51 mil pessoas cumprem pena ou aguardam o julgamento presas.
Antes de chegar à Bangu 9, Eike passou pelo Presídio Ary Franco, em Água Santa, onde teve o cabelo cortado, procedimento padrão para impedir a disseminação de doenças, embora questionado pela Defensoria Pública do Estado. O órgão avalia que o corte compulsório fere o respeito e a dignidade humana e avalia que o estado deve fornecer material de limpeza às unidades.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ), diante da situação carcerária do estado, cujo número de detentos aumentou 50% entre 2013 e 2016, criou um recente colegiado para discutir a questão. A ideia é apresentar um plano com medidas para reduzir a superlotação no curto prazo. No tempo analisado, os presídios ganharam apenas 0,6% de vagas.
Problemas
No próprio levantamento do MP, o órgão cita problemas no abastecimento de água, no fornecimento de comida e nos serviços, como limpeza e atendimento em saúde que se refletem no alto índice de doenças como a tuberculose. Este ano, já morreram no sistema, pelo menos, 23 presos, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária.
Antes disso, em 2012, a ONU recomendou o fechamento do presídio Ary Franco, por onde Eike Batista passou, por causa das condições da insalubridade. À época, o governo do estado reconhecia os problemas, mas que não podia fechar a unidade por falta de vagas.
De acordo com o diagnóstico do MP, mais 29 unidade prisionais são necessárias para suprir o déficit de vagas no estado, o que custaria cerca de R$ 900 milhões.
