A Prefeitura de São Bernardo entregou na manhã deste domingo (05/03) títulos de regularização fundiária de 102 moradias do loteamento na Vila dos Poetas, antiga Vila Kiko, no bairro Alves Dias. A medida visa oferecer segurança jurídica sobre o direito de propriedade dos moradores instalados no local, hoje classificado como Zona de Interesse Social (Zeis). O loteamento irregular foi instalado na década de 1990, mas com auxílio do município passou a contar com infraestrurura básica, como redes de água, esgoto, iluminação e pavimentação.
Agora, os moradores terão prazo para entrega de documentação exigida, com previsão de regularização definitiva em 60 dias. O processo também prevê a isenção do valor para registro e do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). "Esse ato marca uma conquista desses moradores, após dedicação que supera décadas. A Prefeitura não está fazendo mais do que sua obrigação. Esse é só o começo das milhares de escrituras que vamos entregar no nosso mandato”, destacou o prefeito Orlando Morando, durante ato para entrega dos documentos.
O evento também contou com presença do vice-prefeito e secretário de Serviços Urbanos, Marcelo Lima, do titular de Habitação, João Abukater, além de outras autoridades da cidade, vereadores e lideranças de bairros. “Esses moradores podem hoje comemorar a posse definitiva de seus imóveis, onde poderão criar seus filhos e netos com tranquilidade”, enfatizou Abukater.
Moradora mais antiga do loteamento, a pensionista Maria Oliveira Módulo, de 65 anos, comemorou a conquista da escritura de seu imóvel, onde vive há 20 anos com seu filho, nora e netos. “Com esse documento em mãos, estamos nos sentindo muito mais seguros”, disse a moradora.
Regularização fundiária
A ação implementada na Vila dos Poetas vai ao encontro de uma das vertentes da área de Habitação propostas pela nova gestão, que pretende implantar a regularização fundiária de forma rápida e transparente nas áreas ocupadas da cidade. Além do bairro Alves Dias, outras localidades, como região do manancial e de grande adensamento, como a Vila São Pedro, estão com processo de regularização em andamento.
