O total pago em tributos no setor de telecomunicações no ano passado somou R$ 64 milhões, segundo a Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil). O montante é 6% maior do que o registrado em 2015.
Entre os tributos, o que tem o maior impacto nas contas de serviços de telecomunicações é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), recolhido pelos governos estaduais. No ano passado, foram arrecadados R$ 34 bilhões em ICMS, o equivalente a 8,4% de tudo o que os estados arrecadam com esse imposto.
Em 2016, os tributos representaram 47% da receita líquida nas contas dos serviços de telefonia fixa, celular banda larga e TV por assinatura, contra 43% do ano anterior.
O aumento do peso dos tributos é ainda mais relevante se considerarmos que a base de serviços de telecomunicações teve uma redução significativa no ano passado, com a perda de 15 milhões de clientes. Desde 2002, os tributos sobre esses serviços já somam R$ 681 bilhões. Esse volume de impostos é resultado de uma das maiores cargas tributárias do mundo incidente sobre serviços fundamentais para o desenvolvimento de uma nação, como é a banda larga, por exemplo.
No ano passado, foram arrecadados R$ 34 bilhões em ICMS, o equivalente a 8,4% de tudo o que os Estados arrecadam com esse imposto.
Também são repassados aos cofres públicos recursos dos fundos setoriais de telecomunicações, que em 2016 somaram R$ 4,6 bilhões. Foram recolhidos R$ 2,6 bilhões para o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), R$ 1,4 bilhão para o Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) e R$ 617 milhões para o Fundo de Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel). Além disso, foram recolhidos R$ 1 bilhão para a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) e R$ 100 milhões para a Contribuição para Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP).
A Telebrasil entende que a massificação do acesso aos serviços de telecomunicações, especialmente os em banda larga, deve ser incentivada pela desoneração tributária, especialmente o ICMS. Com menos impostos, os serviços ficariam mais acessíveis ao cidadão e às microempresas, permitindo a inclusão social mais rápida de mais brasileiros e, com isso, aumentando o potencial da produção e a melhor distribuição da riqueza nacional.
“Com menos impostos, os serviços ficariam mais acessíveis ao cidadão e às microempresas, permitindo a inclusão social mais rápida de mais brasileiros e, com isso, aumentando o potencial da produção e a melhor distribuição da riqueza nacional”, diz a entidade.
