A declaração bombástica de Marcelo Odebrecht, em depoimento ao TSE no processo contra a chapa Dilma-Temer, dá a dimensão exata de como a corrupção desmascara a pseudo-honestidade da maioria dos políticos nacionais, eleitos em campanhas milionárias.
Moral da história, os políticos, quase todos, são corruptos, travestidos de cidadãos honestos. Elegem-se e se reelegem com dinheiro bancado pela corrupção dos partidos; não demonstram um pingo de interesse em saber a verdadeira origem do dinheiro de campanha; e ficam tremendamente irados quando são tachados de políticos desonestos, batendo sempre na mesma tecla do mantra já desgastado de que as doações foram legais e registradas no tribunal eleitoral.
Desde que desistiu negar as acusações, a maior empreiteira do Brasil admitiu que na última década corrompeu ao menos oito governadores, além de 71 deputados e senadores e que financiou ilegalmente todas as campanhas eleitorais do país desde 2006, pelo menos, ou seja, que praticou o investimento clássico, conhecido como doação de campanha para obter privilégios.
É sabido que o grande objetivo dos congressistas é perdoar o caixa dois (recursos não contabilizados em campanha). Ora, o caixa dois é crime contemplado no artigo 350 do Código Eleitoral, que estabelece de um a cinco anos de prisão para quem omitir documentos da prestação de contas de campanha. Ademais, se a origem dos recursos do caixa dois for ilícita, esta situação poderá ser enquadrada como lavagem de dinheiro e corrupção.
A propósito, impende consignar a exemplar veemência da ministra Cármen Lúcia ao se reportar ao caixa dois: “É muito grave afirmar da tribuna do STF que caixa dois é crime e pretender que tudo isso fique impune”.
Logo, despropositado e ardiloso é o argumento do deputado Aguinaldo Ribeiro, líder do governo na Câmara, que disse ao jornal O Estado de S. Paulo: “Se o caixa dois não era crime, se não era propina e se as contas foram devidamente aprovadas, não deve ser criminalizado”.
A verdade é que tanto o caixa um como o caixa dois são eivados de irregularidades, e isso se depreende da pretensa aprovação da “Emenda Raupp”, que pretende afastar o risco de punição de políticos que receberam propinas disfarçadas de doações legais. A Emenda é uma reação à decisão do STF que autorizou a abertura de ação penal contra o senador Valdir Raupp, acusado de ter recebido 500.000 mil reais da empreiteira Queiroz Galvão em troca de apoio ao esquema de desvio de dinheiro na Petrobras.
* Júlio César Cardoso - Bacharel em Direito e servidor federal aposentado - Balneário Camboriú-SC
