Diadema administrada pelo prefeito verde Lauro Michels, PV, reeleito para mais quatro anos de mandato em 2016, recebeu a autorização da Câmara para que a cidade possa se retirar do Consórcio Intermunicipal.
A queda de braço entre o prefeito de Diadema e o presidente da entidade, o prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando, só vai, na realidade, prejudicar os munícipes diademenses.
A primeira reação é a retirada de Diadema da lista que foi apresentada pelo Consórcio para o Ministério das Cidades buscando recursos para projetos de Mobilidade Urbana.
O Projeto "Avançar Cidades deverá ter um investimento por parte do governo federal da ordem de R$ 5,9 bilhões para serem investidos em saneamento básico e mobilidade urbana, de acordo com o diretor da Casa do Grande ABC, recentemente inaugurada em Brasília, Leonardo Queiroz.
O Consórcio já efetuou gastos de cerca de R$ 32 milhões para o desenvolvimento dos projetos básicos e funcionais e Diadema estava na previsão com várias intervenções (corredores de ônibus nas avenidas Dona Ruyce Ferraz Alvim, Casa Grande, Antônio Dias Adorno e Piraporinha – dentro do eixo Leste-Oeste), apesar de não ter desembolsado um centavo sequer e estar com uma dívida junto aos cofres da entidade de mais de R$ 10 milhões.
Diadema, portanto, vai se retirar na pior hora. Está seria a última fase do processo e, após a aprovação final do projeto pelo governo federal ter-se-ia o início do plano executivo das obras com o lançamento das licitações já para o início das obras.
O prejuízo na atitude de Lauro, caso queira dar continuidade no projeto de Mobilidade Urbana para Diadema será, além de buscar as verbas de forma individual utilizando emendas e aprovação do Tesouro Nacional, teria de arcar com todo o projeto executivo. O problema está na capacidade de endividamento do município que, dificilmente, conseguiria suportar tais investimentos sozinho.
Lauro Michels alega que a cidade não possui recursos para pagar as mensalidades da Consórcio, mas estranhamente ocupou assento na entidade durante o período em que deixou de recolher suas parcelas, desde 2014.
“É um equívoco achar que se resolve saneamento, Mobilidade Urbana e Habitação dentro do âmbito municipal. É a visão do prefeito de uma cidade pequena do Interior, que ainda não percebeu que administra um município inserido na Região Metropolitana de São Paulo e que tem 400 mil habitantes”, disparou Mário Reali, PT, ex-prefeito de Diadema.
“Ribeirão Pires, na minha gestão, sofria para fazer o pagamento e chegamos a parcelar algumas dívidas. Mas o Consórcio sempre foi receptivo para conversar e entender os problemas de cada prefeito. E hoje vivemos um momento importante com o escritório em Brasília, que era uma demanda que finalmente foi cumprida, com dez anos de atraso”, disse Clóvis Volpi, atualmente sem partido, ex-prefeito de Ribeirão Pires.
“Neste momento de crise, a regionalidade precisa ser fortalecida e a entidade trouxe avanços para a região. É um passo atrás”, afirmou o ex-prefeito de Rio Grande da Serra, Ramon Velásquez, PT.
Especialistas afirmam que na situação atual a busca solitária por recursos, que estão cada vez mais escassos, dificulta a gestão de pequenos municípios. Para esses especialistas a união em grupos regionais com projetos que integram uma região maior possuem uma maior possibilidade de sucesso. O caso de Diadema, para esses especialistas, é um verdadeiro "tiro no próprio pé".
Para o prefeito de São Bernardo do Campo e atual presidente do Consórcio, Orlando Morando, PSDB, a atitude de Lauro Michels é repleta de atitudes contraditórias e incoerentes.
“Quem perde é a população de Diadema. O Consórcio é uma ferramenta de auxílio aos municípios e ao longo de toda a sua existência cumpriu papéis importantes que, inclusive, beneficiaram Diadema. Por exemplo, os piscinões que chegaram à região sempre foram pauta de debate e aprimoramento do Consórcio. Quando os piscinões chegaram a Diadema, o atual prefeito não estava na vida pública, então, ele desconhece esse lado da história, de realização do Consórcio”, disparou Orlando Morando.
“Muito me estranha ele sair justificando o custo para quem não paga. Ele não paga o Consórcio há quase quatro anos, então, tem algum desequilíbrio na sua forma de decidir. A justificativa do valor da contribuição não se sustenta, porque ele já não paga o Consórcio, então, tem alguma coisa faltando: coerência”, complementa Morando.
O risco de a dívida de Diadema ser registrada na dívida ativa é grande. O valor de cerca de R$ 10 milhões com o Consórcio já está consolidada e a saída Diadema terá de arcar integralmente com o valor e, caso venha a ser incluída na Dívida Ativa, perderá as certidões que são obrigatórias para a assinatura de convênios com o Estado de São Paulo e com a União podendo, inclusive, ter bloqueio de valores já programados para investimento na cidade.
