O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje, 24, que o governo não discute novos aumentos de impostos, mas, caso seja necessário, eles serão feitos. Na última semana, houve reajuste do Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol.
“Não discutimos isso, porque não é uma situação que se coloca no momento. Tudo é possível, se necessário. Tenho falado isso desde agosto do ano passado. Mas, hoje, nós estamos preocupados em concretizar outras receitas”, disse o ministro, após participar de reunião com investidores na capital paulista.
Meirelles destacou que trabalha para a confirmação de receitas como o adiantamento das outorgas do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, o Galeão, e a liberação para a União dos depósitos judiciais da Caixa Econômica Federal. “Estamos trabalhando intensamente nisso para garantir que, de fato, essas receitas possam ser contabilizadas o mais rápido possível”, afirmou.
Ainda sobre o aumento de impostos, Meirelles disse que uma reavaliação não está descartada. “É um quadro extremamente dinâmico, em que tudo está sujeito a reavaliação, dependendo da avaliação dos fatos e de determinados impactos econômicos. O que é importante é que nós temos, sim, uma decisão de aumento de impostos neste momento”, destacou.
Sobre a escolha deste tributo para o ajuste, ele justificou a opção por ser uma medida que poderia ser feita por decreto e com validade já para 2017. Acrescentou ainda que, como o impacto que ele gera é sobre a inflação, e como ela está abaixo da meta, havia espaço para o reajuste.
Meirelles comentou também sobre o plano de recuperação fiscal do Rio de Janeiro, que deve ser entregue no começo de agosto. “Estamos apenas aguardando o estado apresentar o seu plano. A Secretaria do Tesouro está trabalhando diariamente para fazer com que o plano se enquadre realmente nos termos da lei”, informou.
Aumento do etanol pode ser revisto, diz Henrique Meirelles
A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) criticou criticou no último dia 22 o aumento da alíquota do Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) dos combustíveis. Para a entidade, as recentes alterações de tributos irão prejudicar a competitividade do etanol em relação à gasolina.
A Receita Federal está refazendo os cálculos do aumento do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o etanol para verificar se ele está em conformidade com o que estabelece a lei, informou hoje (24), na capital paulista, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
De acordo com a Receita Federal, “as alíquotas para a Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins não devem ser superiores a 9,25% do preço médio de venda no varejo do etanol, apurado de forma ponderada com base no volume comercializado em cada estado e no Distrito Federal nos 12 meses anteriores”.
A suspeita é que, somado ao reajuste que houve no início do ano, quando o setor perdeu a isenção de PIS/Confins, o aumento da última semana estaria acima do limite imposto por lei. A Receita Federal esclareceu ainda que “variações de preços no varejo praticados nos estados e no Distrito Federal podem implicar alterações neste limite.”
Meirelles disse que, na avaliação do órgão, o reajuste está no “limite da lei”, mas que recomendou que os cálculos fossem refeitos. Ele disse que o refinamento de contas é “sempre positivo” e que o valor pode ser alterado, caso se constate o erro. “Se não estiver [correto], a lei será obedecida”.
A Receita Federal informou ainda que “está procedendo a atualização destes valores com vistas a verificar se houve variações no limite estabelecido.”
