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O presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Gilberto Luiz do Amaral, afirmou que a carga fiscal pode chegar a 40% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2004, em virtude das características do texto aprovado nesta quinta-feira. Acredita, ainda, que onere ainda mais a produção e as pessoas físicas, com importante reflexo na classe média. Hoje a carga tributária é de aproximadamente 36% do PIB.
Segundo o tributarista, o principal ponto positivo da reforma tributária que é a unificação da legislação do ICMS, que simplifica o controle desse imposto e diminui a tributação sobre a cesta básica e medicamentos de uso contínuo, poderá revelar-se um tormento para as empresas e para os consumidores. "Com a previsão da mudança gradual da arrecadação do Estado de origem para o destino as empresas deverão prestar contas constantemente tanto para os fiscos de origem quanto de destino das mercadorias". Os fiscos estaduais terão de controlar todas as operações interestaduais, pois uma parcela desta arrecadação lhes caberá, observa o presidente.
"Esse novo arquétipo do sistema tributário brasileiro provocará que as empresas gastem mais para cumprir com as obrigações com a apuração dos respectivos tributos", afirma o tributarista.
O aumento da carga tributária pode acontecer no momento em que os Estados unifiquem as alíquotas de ICMS que usam atualmente para apenas cinco. Amaral acredita que os governadores usarão um viés de alta nos percentuais para promover a elevação da arrecadação. "Em 2004, todos estarão em busca de recursos que garantam obras que possam impressionar os eleitores".
Segundo estimativa do IBPT, a elevação da Carga Tributária em 2004 será de 3,5% a 4,5% sobre o PIB. Isso poderá representar o ingresso de novos recursos nos cofres do governo por ano entre R$ 40 e R$ 60 bilhões de reais.
Segundo Amaral, o próprio governo federal reconhece um aumento na arrecadação no ano que vem de R$ 30 bilhões, conforme proposta de orçamento encaminhada ao congresso nacional, além dos aumentos que os estados e os municípios terão com as modificações introduzidas no sistema tributário".
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